TJSP 16/04/2020 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
389
de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Valdemar Rodrigues da Silva;
Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Yone
Boulos Teixeira da Silva; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Agravada: Ophelia dos Santos Salgado; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Darcy de Morais; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia
Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Odila dos Santos Salgado; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Aléssio Barbosa Júnior; Advogado: Vicente José de Souza (OAB:
173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Ana Lucia Martins de Carvalho; Advogado: Vicente
José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Athos Lourenço; Advogado:
Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Carlos Ribeiro de
Oliveira; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado:
Cleide Martins de Oliveira; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Agravado: Jandira Nunes dos Prazeres Silva; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia
Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Dirce Annita Branco de Sá; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Dulce Lima Catuaba; Advogado: Vicente José de Souza (OAB:
173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Durval Simões Esteves; Advogado: Vicente José de
Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Eduardo Arlindo Gaspar; Advogado:
Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Elza Polastrini
Menzato; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado:
Glória Ferreira Jacob; Advogado: Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067531-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007334-30.2020.8.26.0564; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Francisco Rildo Morais Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Maria Martins (OAB: 218687/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067534-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1004394-90.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto;
Advogado: Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP); Agravada: Cláudia Regina de Souza Amorim de Moraes; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2067539-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003665-13.2020.8.26.0032;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jânio Lopes Gonçalves; Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira
(OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/
SP); Agravado: Municipio de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067556-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003677-27.2020.8.26.0032;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jurandir Tibério dos Santos; Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira
(OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/
SP); Agravado: Municipio de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067564-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502377-36.2016.8.26.0606; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Suzano; Advogado: Rafael Alessandro Pereira Olympio (OAB: 412972/SP)
(Procurador); Agravado: Marcia Adm e Participacoes Ltda; Agravado: Selma Rodrigues Ferreira; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067571-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005561-71.2018.8.26.0320; Tratamento
da Própria Saúde; Agravante: Municipio de Limeira; Advogada: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) (Procurador); Agravada:
Roseli Aparecida Dalfré Bonadiman (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º