TJSP 16/04/2020 -Pág. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
390
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2067575-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0008491-39.2008.8.26.0576/03; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Ernani Garcia de Lima; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravante: Hermiro Francisco da Silva Neto; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Procurador); Interessado: Adalto Correa; Advogado: Walmir Faustino de
Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Nilson Francelino do Nascimento; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Oswaldo Paes de Moraes; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Itamar
Correa; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Benedito Galdino; Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Alcino Pereira Dantas; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Antonino Augusto Mariano; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Alfonso Ferrante
Bruno; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Moacir Barbosa de Souza; Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: José Carlos Biondo; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: José Carlos Aiello; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jesus Gonzaga;
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Antonio Carlos da Silva; Advogado: Walmir Faustino de
Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Antonio Angelo; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado:
Antonio José de Lima; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Osmar do Nascimento; Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Elizeu Prado; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Antonio Jonas; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Roque Lourenço
de Mello Filho; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Ailton Brasileiro de Minas; Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Antonio Ribeiro Rocha; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Interessado: Claudio Manoel Florencio; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado:
João Roberto Hakime; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Vandir Mayor Vargas; Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Minervino Teodoro Guimarães; Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Interessado: Carlos Alberto Monção Ramos; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Marinaldo Teofilo Ananias; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessada: Odila de Paula
Garcia; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessada: Márcia Maria Garcia; Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessada: Maria Madalena Garcia; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Celia Aparecida Garcia Vitoriano; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessada: Rita de
Cassia Garcia; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessada: Silvia Renata Garcia; Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessada: Aline Regina da Silva; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Anderson Mariel da Silva; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Andre Luis
da Silva; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Terezinha Ribeiro Angelo; Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Antonio Marcelo Angelo; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Silvia Teresinha Angelo; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Katia Cristina
Guilherme; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Fabio Rogerio Angelo; Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Daltria Dias Dantas Fumagalli; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Interessado: Dalteir Dias Dantas; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jorcelino
de Jesus dos Santos Dantas; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jucely Tereza dos Santos
Dantas; Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067586-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1011634-27.2020.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Passarela e Cia Ltda.; Advogado: Rafael da Silva Stogar (OAB: 318123/
SP); Advogado: Regis Gustavo Fernandes dos Santos (OAB: 371011/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067703-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003741-37.2020.8.26.0032; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Osmar Gilberto Biffe; Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/
SP); Agravado: Municipio de Araçatuba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067792-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0009138-70.2016.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Joslania Donizete da Silva Miranda;
Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2067868-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º