TJSP 13/07/2020 -Pág. 401 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
401
Processo 1526949-12.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Centro
Espirita Portal da Luz - Vistos. Fls. 30/31: Diga o executado sobre o pedido de extinção feito pelo Município de Araraquara. Int.
- ADV: ANESIO RUNHO (OAB 105764/SP)
Processo 1528364-30.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - Vistos. Fls. 12/46: Diga o exequente. Int. Araraquara,12/05/2020 - ADV: MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA
ZACHARIAS (OAB 123079/SP), LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1529395-85.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Maria Amélia do Amaral Faria - - Luis Carlos do Amaral Faria - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que
ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Dou por levantada
eventuais penhoras existentes nos autos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. A inclusão no SERASA não se deu
por ação deste juìzo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar
o site www.consumidor.gov.br. HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada
pelo exequente. Isento de eventuais custas em aberto. Após o trânsito em julgado, certifique-se com baixa no sistema SAJ e
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1529395-85.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - - Luis Carlos do Amaral Faria - Vistos. Tendo em vista que o processo já está extinto, aguarde-se o
trânsito em julgado da sentença (fl. 24). Int. Araraquara,13/05/2020 - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1529401-92.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - - Angela Maria dos Santos - Vistos. Fls. 16/55: Diga o exequente. Int. Araraquara,13/05/2020 - ADV:
LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1530100-83.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - - Claudemir Jose da Costa - Vistos. A inclusão no SERASA não se deu por opção deste Juízo. Assim,
eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br.
Defiro a suspensão do feito por 6 meses. Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1530100-83.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - - Claudemir Jose da Costa - Vistos. Fls. 23/54: Diga o exequente. Int. Araraquara,13/05/2020 - ADV:
LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1530151-94.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Imob
Cruzeiro do Sul S/c Ltda - Fls. 10/27: Diga o excepto. Sem prejuízo, concedo ao procurador da excipiente o prazo de 15 (quinze)
dias para comprovar o recolhimento da taxa de mandato. Int. - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/
SP)
Processo 1530177-92.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Luiza Comercio e Empreendimentos Ltda - Vistos. Concedo ao Procurador da empresa executada o prazo de quinze dias
para comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato. Diga o exequente. Int. - ADV: DANIEL CARLOS DE ARRUDA
BOTELHO (OAB 329503/SP)
Processo 1531040-48.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - - Valdir Gonzaga Ferreira Lima - Vistos. Fls.17/48: Diga o exequente. Int. - ADV: LUIZ FRANCISCO
ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1531050-92.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Maria
Amélia do Amaral Faria - - Jose Roberto de Souza - - Marcia Moreira Silva de Souza - Vistos. Fls.17/51: Diga o exequente. Int.
- ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP)
Processo 1531372-15.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Parque
Atlanta Incorporações SPE. Ltda. - - Parque Atlanta Incorporações SPE. Ltda. - - Willian Fortunato Bressan - Vistos. Fls.14
e seguintes: Manifeste-se o exequente. Concedo ao executado o prazo de quinze dias para regularizar sua representação
(procuração). Int. - ADV: MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
Processo 1531374-82.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Parque Atlanta Incorporações SPE. Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição supra. Sem prejuízo, concedo
ao executado o prazo de 15 (quinze) dias para regularizar sua representação (procuração). Int.. Araraquara,08/05/2020 - ADV:
MAGALI MACULAN FERNANDES (OAB 319877/SP)
Processo 1533031-59.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Parque
Atlanta Incorporações SPE. Ltda. - - Kleber Mota - Vistos. Em 15 dias regularize o executado sua representação processual
(Procuração). Após, dê-se vista ao exequente. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
ARARAS
Cível
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