TJSP 27/07/2020 -Pág. 2245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
2245
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: THIAGO LUIS
MARIOTI (OAB 215527/SP)
Processo 0002679-04.2019.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jose Crespo Valero Fls. 54/56: Ciência à parte autora. - ADV: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 0004289-07.2019.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Fabiana Cristina Escobar Brussi - Ciência a Fazenda do Estado de São Paulo ou uma de suas autarquias: Manifeste-se a
parte requerida sobre a petição de fls.. 27, no prazo de dez dias. - ADV: RAFAELA GREVE BARATO (OAB 362395/SP)
Processo 0004289-07.2019.8.26.0132/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Fabiana Cristina Escobar Brussi - Manifeste-se a credora sobre a petição de fls. 31, no prazo de cinco dias. - ADV:
RAFAELA GREVE BARATO (OAB 362395/SP)
Processo 0004390-44.2019.8.26.0132/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Rubens Fragoso
da Silva - Mandado de levantamento eletrônico expedido conforme formulário. - ADV: RENAN WELLINGTON FERNANDES
GALBIN (OAB 378882/SP)
Processo 0007224-20.2019.8.26.0132 (processo principal 1001722-20.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Geraldo Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATANDUVA - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e os documentos de fls. 48/49, no prazo de
10 dias. - ADV: ISABELA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 375675/SP), ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO
(OAB 132952/SP)
Processo 1001942-47.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reintegração - Edson Caldas Clementino
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Considerando o disposto no Expediente 2020/00045967 da Corregedoria
Geral de Justiça e a decisão do MM. Corregedor de 02/06/2020, aprovando o parecer nº 209/2020, referente aos atos
e diligências a serem praticados pelos Oficiais de Justiça durante o período de pandemia, salientando que apenas os atos
objetivamente fundamentados como urgentes devem ser cumpridos e tendo em vista a necessidade de oferecer prestação
jurisdicional ininterrupta , expeça-se mandado de citação da Fazenda Municipal através do Portal Eletrônico. Intimem-se.- ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1002084-51.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Arthur Silva
Junior - Arquivem-se os presentes autos, adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/
SP)
Processo 1002465-93.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revogação/Concessão de Licença
Ambiental - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: CLODOALDO ALVES DE AMORIM (OAB 271710/SP)
Processo 1003285-78.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo
José Martinez - - Jaqueline Fátima Pinto - Citada, a requerida propôs acordo, conforme petição de fls.32/37. Instado a se
manifestar, o autor concordou com a proposta oferecida (fls. 39). Conforme Resolução PGE - 20, de 12/05/2016, foi autorizada
a celebração de acordo pelos procuradores do Estado de São Paulo.- Diante do exposto, homologo por sentença, para que
produza seus efeitos, a transação em apreço, objeto da minuta de fls.32/37, declarando extinto o feito, com resolução de
mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. PRI, arquivando-se. - ADV: DIEGO
APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 1003336-89.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Luciene de Lima Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Considerando
o disposto no Expediente 2020/00045967 da Corregedoria Geral de Justiça e a decisão do MM. Corregedor de 02/06/2020,
aprovando o parecer nº 209/2020, referente aos atos e diligências a serem praticados pelos Oficiais de Justiça durante o
período de pandemia, salientando que apenas os atos objetivamente fundamentados como urgentes devem ser cumpridos
e tendo em vista a necessidade de oferecer prestação jurisdicional ininterrupta , expeça-se mandado de citação da Fazenda
Municipal através do Portal Eletrônico. Intimem-se.- - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP)
Processo 1003396-62.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos Henrique Colombo Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: CARLOS HENRIQUE COLOMBO
(OAB 280267/SP)
Processo 1003443-36.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Henrique Kodama
do Amaral - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: JOÃO HENRIQUE
KODAMA DO AMARAL (OAB 285280/SP)
Processo 1003446-88.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Henrique Kodama
do Amaral - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: JOÃO HENRIQUE
KODAMA DO AMARAL (OAB 285280/SP)
Processo 1003488-40.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos Henrique Colombo Recebo o recurso inominado da requerida, em seu efeito devolutivo.(art.43, Lei 9.099/95).- À parte contrária para contrarrazões.
Após, remeta-se ao Colégio Recursal. - ADV: CARLOS HENRIQUE COLOMBO (OAB 280267/SP)
Processo 1003595-84.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato
Cinquini de Oliveira - Recebo o recurso inominado da parte requerida, em seu efeito devolutivo.(art.43, Lei 9.099/95).- À parte
contrária para contrarrazões. Após, remeta-se ao Colégio Recursal. - ADV: MAILA DE CASTRO AGOSTINHO (OAB 317991/
SP)
Processo 1003902-38.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria Madalena Garcia
Pegaz Pereira - Ante a juntada da contestação, fica a parte autora devidamente intimada, através de seu(ua) advogado(a), a
apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: MARIA MADALENA GARCIA PEGAZ PEREIRA (OAB 290629/SP)
Processo 1004042-72.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Thiago Fioglioli Trabuco - Mantenho a decisão de fls. 20. Aguarde-se a contestação. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/
SP)
Processo 1004119-81.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Proventos - Denir Muthi
- . Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da presente ação e, em consequência, julgo EXTINTO o feito sem resolução
do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. P. R. I., arquivando-se os autos. - ADV: ALAN MAURICIO
FLOR (OAB 241502/SP)
Processo 1004140-57.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Eurico Benedito
Xavier - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ
(OAB 249042/SP)
Processo 1004436-79.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições de Melhoria - Mauro Emelio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º