TJSP 27/07/2020 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
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de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Mauricio Moreira de
Souza; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Interessado: Diego da Costa Ataide; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Wilson Rufino da Silva; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB:
266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Éder Julis Maioli; Advogado: Carlos Eduardo
de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Jose Roberto Godoi;
Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Interessado: Valmir do Nascimento; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Milton Erasmo da Silva; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/
SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Cristian Fernande Alves Ribeiro; Advogado: Carlos
Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Edir de
Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Interessado: Antonio Sanehes Avelaneda; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Marcel Alessandro Valessi; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy
Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado: Cristiano Luis Dotto; Advogado:
Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Interessado:
Carlos Eduardo dos Santos; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado: Jelimar Vicente Salvador
(OAB: 140969/SP); Interessado: Rodrigo Umbelino; Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003813-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500126-74.2016.8.26.0564; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/
SP) (Procurador); Agravado: Futurmov Móveis do Futuro Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003814-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0031839-20.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Agravada: Elisabete Aparecida Pinha Martins;
Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Edson Carlos Teixeira; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Claudio Elias Barros; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: José Ricardo
Juvenal; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Luiz Celso Detimermani; Soc. Advogados: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Edson Dias Lopes; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Milton
Prazeres da Silva; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: José Madson de Moura Silva; Soc. Advogados:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Silvio Ferreira Barbosa Jr; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravado: Francisco Marcelo Malosti; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Emerson da Silva Pinto;
Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Wilson Sandro Pereira; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Silvio dos Santos; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Cristiano Marcos
Cursino; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Mario Celso de Oliveira; Soc. Advogados: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Tadeu Marino Buono; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Daniel
Meucci; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Jose Maria Ferreira; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravado: Jaime Abreu; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Issac Lopes Teixeira;
Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: José Paulo Marchetti; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravada: Eunice Maria dos Santos; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Lucimar da
Silva; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Natanael de Araújo Vieira; Soc. Advogados: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Auri Castelucci de Oliveira; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado:
Luiz Carlos Dutra; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Valdevino do Espírito Santo de Moraes; Soc.
Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Luis Carlos Valerio; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Sandro Fernandes Pires; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Ricardo Domingos Gil;
Soc. Advogados: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Cláudio Mateus da Silva; Soc. Advogados: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003815-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Ourinhos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001113-14.2020.8.26.0408; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Jose Orlando
Horacio; Advogado: Silvio José Pontara Negrão (OAB: 404593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003816-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500058-41.2015.8.26.0506;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB:
152689/SP); Agravado: Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calçados e Acessórios Eireli; Advogado: Daniel Vicente Ribeiro
de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Advogado: Roy Caffagni Sant’anna Sergio (OAB: 333149/SP); Ficam as
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