TJSP 27/07/2020 -Pág. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3092
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partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003817-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1000875-42.2020.8.26.0651;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP);
Agravada: Marcos Fernando Fávaro; Advogado: Helio Mendes Macedo (OAB: 295014/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003818-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 001994025.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB:
242456/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravado: Rosangela
de Sant’ Ana Ribeiro Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Julia Tereza Rocha;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Regina da Rocha; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Conceição Aparecida Peixoto Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Maria de Lourdes Oliveira Moreno; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/
SP); Agravado: Teresinha Aparecida Bianchi do Ó; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Suzana Eugenia da Fonseca Rosa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Denise Perira
Cardoso Bellato; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Kátia Regina Goulart dos Santos;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Egidia Maria Barbosa Mota Silva; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Lucia Helena Goulart Correa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Ivani Gomes da Rosa Trindade; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravado: Claudete de Fátima Machado Mancilha; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Maria Aparecida Hilário Soares de Oliveira Abreu; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado:
Rosa Helena Santos Mendes da Silva; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Edna Polastrini
dos Santos; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Marli Izumi Matsunaga; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Vanda Dias de Melo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravado: Cleide Maria Crespan; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Alzira
Margarete Goulart Alves; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003819-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001610-69.2020.8.26.0168; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Oseni Santos Souza Dias (Justiça
Gratuita); Advogada: Yngrid Sgrignoli Gonzalez (OAB: 398314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003820-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0039656-10.2019.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo
(OAB: 341712/SP); Agravada: Priscila Kelly Paulino de Novaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003821-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500369-78.2018.8.26.0198; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB:
391425/SP) (Procurador); Agravado: Alufenix Industria e Comercio de Metais Ltda - EPP; Advogado: Julio Cesar Valim Campos
(OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003822-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1006819-48.2020.8.26.0320; Juros/
Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP); Agravada:
Ondapel Industria de Embalagens Ltda; Advogado: Rodrigo Quintino Pontes (OAB: 274196/SP); Advogado: Rafael Mesquita
(OAB: 193189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3003823-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027845Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º