TJSP 26/08/2020 -Pág. 969 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
969
1051886-32.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1051886-32.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Recorrido: Anderson Soares Gandolpho; Advogado: Fabricio
Medeiros de Aguiar (OAB: 391554/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052544-56.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1052544-56.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA
POLÍCIA MILITAR; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP); Recorrido: Mauro Mariano Vieira Ferreira; Advogado:
Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052674-12.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
RODRIGUES GUERRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052674-12.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Juvenal
Francisco de Amorin; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053862-74.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; ALEXANDRA FUCHS
DE ARAÚJO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1053862-74.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: VITOR HENRIQUE dA SILVA;
Advogado: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP); Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054400-89.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; ALESSIO MARTINS
GONÇALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1054400-89.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Recorrido: Alexsandro Vagner de Oliveira;
Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Recorrida: Sandra Aparecida dos Santos; Recorrida: Mercia Maria Santana;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1054469-87.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO
DA SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1054469-87.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Companhia
Paulista de Obras e Serviços; Advogado: Marcos Roberto Duarte Batista (OAB: 132248/SP); Recorrido: Gilvando Pereira da
Cruz; Def. Púb: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público); Def. Púb: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/
SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054650-88.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS
DE OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1054650-88.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Leonardo Silveira Antoun Netto (OAB: 430702/SP); Recorrida: Alice Antunes Alves; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Antonio Bueno de Camargo; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Recorrido: Aurelio Alberto; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Benedita Antônia Roma do Amaral;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Célia Maria Zanette; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Recorrida: Diva Muniz Franca; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Durvalino Caporar;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Emilia Pacheco; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Recorrida: Georgina Gonçalves de Souza; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Hercilia
Magdalena Gomes; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Jaime Augusto do Amaral; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: José Antonio Franco; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Recorrido: José Luiz de Lima; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Jose Piva Filho; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrido: Luiz Antônio dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Recorrida: Luzia de Deus Rosa; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Recorrida: Luzia do Carmo Mendes;
Recorrida: Marcia Shirley de Paula Leite; Recorrida: Maria Aparecida Athaide; Recorrida: Maria Augusta Estevam; Recorrida:
Maria Cristina Sarno Bertani; Recorrida: Maria do Carmo Leite da Silva; Recorrida: Maria Festa Bichara; Recorrida: Mary Carneiro
Rodrigues; Recorrida: Mercedes Dias de Marchi; Recorrida: Pedrina Camargo Torres; Recorrida: Philomena Zuccolin; Recorrido:
Roberto Mello; Recorrida: Rosa Maria Rocha Viegas; Recorrida: Silvia Ferreira Benatti; Recorrida: Sueli de Jesus Oliveira;
Recorrida: Theresa Benedicta Baron; Recorrida: Therezinha Cardoso Soliani; Recorrida: Vanilde da Silva Lourençon; Recorrido:
Walter Bergamo; Recorrida: Alice de Falcin Barella Gamito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º