TJSP 26/08/2020 -Pág. 970 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
970
1055309-63.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1055309-63.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Hermelindo Silvio José Romano;
Advogado: Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Recorrente: Tatiane Aparecida da Silva; Advogado:
Rafael de Oliveira Simoes Fernandes (OAB: 167836/SP); Recorrido: Serviço Funerário do Município de São Paulo; Advogado:
Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056608-75.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1056608-75.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Maria Aparecida de Lima; Recorrente: Valciria
Oliveira da Cruz; Recorrente: José Antonio Quirino de Lima; Recorrente: Américo Vespúcio de Campos Junior; Recorrente:
Sonia Cristina Caetano; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057578-12.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; CELSO LOURENÇO
MORGADO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057578-12.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV; Advogado: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP); Recorrida: DALI QUEIROZ DE
ALMEIDA RAVANELLI; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves
(OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G
Ribeiro (OAB: 105648/SP); Recorrido: Horacio Ferraz de Campos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057580-45.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057580-45.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Mauro Francisco; Advogada: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP); Recorrente: Maria do Rosario dos Santos Albuquerque;
Recorrente: Maria Aparecida Rodrigues da Silva; Recorrente: Maria Antonia Alves de Almeida; Recorrente: Maristela Adelaide de
Souza Oliveira; Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1057654-02.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; TANIA MARA AHUALLI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1057654-02.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Joaquim Pedro Menezes de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP); Recorrida: Mariana da Paz Soares Marques; Advogada:
Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Recorrida: Maria Lucimar da Paz; Recorrida: Maria Conceicao de Oliveira; Recorrida:
Jaciene dos Santos; Recorrida: Maria Regina Souza Carvalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058187-92.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA SILVA
PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1058187-92.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN; Advogada: Carmen Sabrina Cochrane Santiago Viana (OAB: 430512/
SP); Recorrido: SIDNEI DE SÁ AMORIM; Advogado: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058257-75.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; CYNTHIA THOMÉ;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1058257-75.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Renato Manente Corrêa (OAB: 430494/SP); Recorrido: Anderson Santos Silva; Advogado: Henrique Costa Lopes
(OAB: 339683/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Recorrida: Hevelin Harada; Recorrida: Aparecida Rodrigues de Oliveira; Recorrido: Jose Mario Vieira da Costa;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1058457-82.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA
FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058457-82.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP); Recorrida: Silvia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º