Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 970 1055309-63.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055309-63.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 PROCESSO :1058411-93.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.B.S. ADVOGADO : 83731/SP - Mangomery Salmenton Coronel REQDA : E.M.T.U.S.P.E. VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1058456-97.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marisa dos S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1106 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 344 Gignon - Vistos. Fls. 11: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intimem-se. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB 242891/SP) Processo 1057404-37.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Vladimir Lan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1154 Zulli Sesiki - Vistos. Rejeito os embargos de declaração tendo em vista que o embargante, em verdade, não pretende seja sanada omissão, contradição ou obscuridade, mas sim a modificação da decisão de mérito da sentença, pretensão que desafia recurso inominado, não embargos de declaração. No mesmo sentido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1204 tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/ SP) - Cintia Miyuki Kataoka (OAB: 306599/SP) - Eder de Carvalho (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1421 célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), JULIO RICARDO LIBONATI JUNIOR (OAB 132400/SP) Processo 1057254-22.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Wilson Nasch de Sales Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o cré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1186 Processo 1053169-95.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 491: Comprove a ré o apostilamento do direito da autora Maria Lúcia., Int. - ADV: NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP) Processo 1053221-52.2019.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1414 petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 477 seu poder, sem que isso acarrete, sob hipótese alguma, inversão na distribuição do ônus da prova, mantendo-se o dever da parte autora de provar a ilegalidade ora sustentada. Por força do quanto consignado no item anterior desta decisão, a Ré fica intimada de que mesmo não tendo trazido contestação está desde lo