Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
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patrulhamento pelo local, quando avistaram o denunciado em seu veículo com o som muito alto. Ao se aproximarem, GUSTAVO
tentou se evadir do local, porém os policiais obtiveram êxito em abordá-lo. Neste momento, o denunciado começou a lhes dirigir
ofensas como seus cuzões e verme nenhum vai por a mão em mim . Além disso, resistiu à ordem dos policiais em colocar as
mãos na cabeça, bem como em realizar a busca pessoal no seu veículo, sendo necessário usar de força moderada para contêlo. Pelas razões expostas, DENUNCIO a Vossa Excelência GUSTAVO ALVES LUIZ como incurso nos artigos 331 e 329 , caput,
do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal..
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulínia, aos 20 de agosto de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL
Processo Digital nº:
1500977-59.2019.8.26.0548
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu: Jhones Santos Ribeiro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E DA MULTA CONDENATÓRI, expedido nos autos da
ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
Jhones Santos Ribeiro, PROCESSO Nº 1500977-59.2019.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Mendes, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JHONES
SANTOS RIBEIRO, Brasileiro, Solteiro, Não informada, RG 50235046, CPF 388.909.138-51, pai JOSE CARLOS DE JESUS
RIBEIRO, mãe ELENICE SANTOS DA SILVA, Nascido em 03/02/2000, de cor Pardo, natural de Paulinia, - SP, Matrícula SAP:
1157223-7, com endereço à Rua Angelino Pigatto Filho, 908, Casa Fundos, São José, CEP 13145-821, Paulinia - SP. E como
não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual
fica(m) INTIMADO(A)(S) da:
1) Multa imposta no valor de R$ 5.522,27 (Cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos), equivalente a
208 UFESPs, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, em favor do FUNDESP Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (BANCO DO
BRASIL, Agência 1897-x, Conta nº 139.521-1), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos, conforme a r. Decisão:
“...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
para condenar JHONES SANTOS RIBEIRO, incurso no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, à pena privativa de liberdade de 1
ano e 8 meses de reclusão e 166 dias-multa...”.
2) Taxa Judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente às custas processuais, no valor de 100 UFESP’S, ou seja, R$
2.653,00 (Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Três Reais), devida em razão da condenação imposta nos autos supramencionados,
nos termos da Lei 11.608/2003 de 29 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, parágrafo 9º, letra a, sob pena de inscrição na
dívida ativa(N.S.C.G.J - Cap.III, item 13.2);. O pagamento deverá ser efetuado através de guia DARE-SP, código 230-6.
ADVERTÊNCIA: Em caso de não pagamento, por se tratarem de dívidas de valores, haverá inscrição dos débitos na dívida
ativa.
Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulínia, aos 20 de agosto de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1501165-24.2019.8.26.0428
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor:
Justiça Pública
Réu: EDSON SOARES FERREIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Eduardo Mendes, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EDSON SOARES
FERREIRA, Solteiro, Comerciante, RG 21.325.801, CPF 057.703.988-17, pai Antonio Soares Ferreira, mãe Laide Pereira
Soares, Nascido 12/11/1965, com endereço à Rua Camburiu, 258, Jardim Nova Europa, CEP 13184-854, Hortolândia - SP, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501165-24.2019.8.26.0428, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º