TJSP 28/08/2020 -Pág. 258 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
258
“...Consta do incluso inquérito policial que no dia 18 de setembro de 2019, por volta das 09h50, na Rua Geraldo Ballone, 100,
Jardim América, nesta cidade, o denunciado subtraiu para si, 01 telefone celular, da marca Motorola, pertencentes à M. F. d.
S. (fls. 06). Segundo o apurado, policiais militares estavam em patrulhamento quando foram acionados via COPOM, sendo
informados que nas proximidades teria ocorrido um furto de um aparelho celular. Chegando ao local, a vítima lhes informou que
havia deixado seu pertence em cima do muro de sua residência tocando música, quando de repente, esta parou e, ao se virar,
avistou o denunciado fugindo a pé, em posse do celular. Após buscas, os policiais lograram êxito em encontrar Tarcísio que
indagado, confessou o crime, porém alegou que perdeu o objeto durante a fuga, não podendo mais restituí-lo à vítima. Pelas
razões expostas, denuncio Tarcísio Monteiro dos Santos Filho como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal...”
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulínia, aos 24 de agosto de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
PIRACICABA
2ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1503325-50.2019.8.26.0451
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
EVERTON CRISTIANO LOPES ROQUE
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavia de Cassia
Gonzales de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente EVERTON CRISTIANO
LOPES ROQUE, Brasileiro, Casado, Cabeleireiro, RG 41868692, CPF 235.383.598-81, pai VANDERLEI ROQUE, mãe CLAUDIA
CRISTINA MARINHO LOPES, Nascido/Nascida 20/04/1994, natural de Piracicaba - SP, com endereço à Rua dos Manacas,
42, 19 99796-1726, Bosque dos Lenheiros, CEP 13412-502, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a)
CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 1503325-50.2019.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente
edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)
(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 18 de dezembro de
2018, por volta de 16h15min, na Avenida Raposo Tavares, n. 1926, Vila Cristina, neste município e comarca de Piracicaba/
SP, EVERTON CRISTIANO LOPES ROQUE, qualificado e indiciado a fls. 72/76, agindo em concurso e com identidade de
desígnios delituosos com pessoa não identificada, subtraiu, para si, mediante grave ameaça com emprego de simulacro de
arma de fogo, cerca de R$900,00 (novecentos reais) e diversos objetos (telefone celular, pares de chinelos, carregadores de
telefone celular, shampoos, acendedores de cigarro, dentre outros), pertencentes ao estabelecimento comercial Bazar Raposo ,
representado por Conceição do Nascimento Dutra. Devidamente ajustados para a prática de roubo e munidos com um simulacro
de arma de fogo, o denunciado e seu comparsa, com uma bicicleta azul, dirigiram-se ao Bazar Raposo . Então, perguntaram
à funcionária Conceição se o patrão se encontrava. Com a resposta negativa, deixaram o comércio. No mesmo dia, por volta
de 16h00, retornaram ao bazar, perguntaram novamente sobre o patrão e, diante da resposta negativa, anunciaram o assalto.
O denunciado simulou estar armado colocando a mão sob as vestes e seu comparsa exibiu um simulacro de arma de fogo. Na
sequência, com a vítima Conceição subjugada ante as ameaças, inclusive de morte, o denunciado e seu acompanhante se
apoderam de R$900,00 (novecentos reais) e diversos objetos do estabelecimento e empreenderam fuga na bicicleta. Guardas
municipais foram avisados do roubo e, em diligências, depararam-se com o denunciado carregando uma sacola na bicicleta
azul. EVERTON, ao ver a viatura, abandonou a bicicleta e alguns objetos e fugiu à abordagem. Dentre os objetos abandonados
pelo denunciado, a vítima reconheceu parte como de propriedade do Bazar Raposo (auto de entrega de fls. 13/15; auto de
reconhecimento de fls. 16/19) e também o simulacro de arma de fogo, a bicicleta, a camiseta e o boné usados pelo denunciado
no momento do crime (auto de reconhecimento de fls. 21/22). Reconheceu, por fotografia, o denunciado como
um dos autores do roubo (fls. 53/57). O pai do denunciado também reconheceu a bicicleta azul como sendo objeto de uso
de seu filho (auto de reconhecimento de fls. 20). Fotografias dos objetos abandonados pelo denunciado ao fugir dos guardas
municipais a fls. 23/52. Posteriormente, na Delegacia de Polícia, o denunciado negou os fatos (fls. 72/76). E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 20 de agosto de 2020.
PIRAPOZINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º