TJSP 28/08/2020 -Pág. 408 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
408
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016158-84.2020.8.26.0114; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Wilson Matias Pereira; Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0004417-36.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004417-36.2020.8.26.0344; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roni Lucas Robinson; Advogado: Bruno Kendi Sakai
(OAB: 372793/SP);
0008215-16.2020.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0008215-16.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rogerio Soares Padilha; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0001652-56.2017.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001652-56.2017.8.26.0390; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Apelante: Ana Célia Ribeiro Arroyo Salvador; Advogado: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0016468-90.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016468-90.2020.8.26.0114; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ricardo Toledo Santos; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006020-47.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006020-47.2020.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Pedro Davi do Carmo Vieira; Advogado: Guilherme
Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP); Advogada: Adiane Martinez Lima (OAB: 400836/SP);
0017325-39.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017325-39.2020.8.26.0114; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Fábio Lourenço; Advogada: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP); Advogado: lélio machado
pinto (OAB: 311307/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007064-88.2016.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007064-88.2016.8.26.0038; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: VAIL FERREIRA; Advogada: Renata Buzolin Malaman (OAB: 190316/SP) (Defensor
Dativo);
1500463-08.2019.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500463-08.2019.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WILIAN CESAR BRUSCAGIM; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0006556-58.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006556-58.2020.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wagner Bittin Simões; Advogado: Leandro de
Oliveira Anzai (OAB: 289809/SP);
0007585-30.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007585-30.2020.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Victor Hugo Vieira
Machado; Advogado: Fernando Alves Tremura Filho (OAB: 277134/SP);
0006244-82.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006244-82.2020.8.26.0344; Assunto: COVID-19;
Agravante: Dimas de Carvalho Junior; Advogado: Guilherme Moraes Cardoso (OAB: 278774/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1501296-37.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
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