Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 408 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016158-84.2020.8.26.0114; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wilson Matias Pereira; Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1049 Ameaça; Apelante: Edivaldo Roberto Ceneda; Advogado: Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado (OAB: 334104/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2011 Ausência de prejuízo. Nulidade processual inexistente. Inexistência, outrossim, de vícios de ordem diversa. HC denegado. Também no processo penal, o comparecimento espontâneo e oportuno do réu, mediante defensor constituído, supre a falta ou a nulidade de citação realizada por editais”. 2. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 477 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1002951-46.2020.8.26.0099; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Angelo Di Bella Neto; Paciente: Alex Shepherd Bento; Advogado: Angelo Di Bella Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1925 LÁZARO ANTONIO MOREIRA (OAB 36256/MG) Processo 0000617-49.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RODRIGO FELIZARDO DA CUNHA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido deduzido pelo acusado RODRIGO FELIZARDO DA CUNHA, mantendo-se a sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2993 Antônio Silva de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento ao Agravo de Execução, para anular a r. decisão recorrida, determinando que nova seja proferida, com a análise dos requisitos legais para a concessão da progressão ao regime prisional abert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 862 2115236-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3181 Defesa. - ADV: DANILO UCIDA (OAB 328468/SP), EDNALDO DE SOUZA (OAB 234881/SP) Processo 0006069-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO ALVES FRANCISCO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 50 (cinquen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1551 deixa-se, por ora, de designar data para audiência, enquanto perdurar a situação de suspensão dos trabalhos presenciais em razão da pandemia. Regularizada a situação, tornem os autos conclusos para designação de audiência. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. 4. Cumpra-se com aten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1614 CPP). Vale ressaltar que a parte acusatória dispõe de poderes requisitórios constitucionalmente assegurados para a persecução criminal, de modo que poderá diretamente requisitar a remessa dos laudos pendentes. 6. Defiro a cota ministerial de fl. 130, e determino a quebra do sigilo dos 3 (três) aparelho