Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
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2277211-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003379-94.2019.8.26.0541;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Eliete de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira
R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP); Advogado: Rodolfo da Costa Ramos
(OAB: 312675/SP); Agravado: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos - Consagra; Advogado:
Joao Alberto Robles (OAB: 81684/SP); Interessado: Município de Santa Fé do Sul; Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB:
309428/SP) (Procurador); Interessado: Cleudilson Machado Gomes; Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2277224-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500368-30.2016.8.26.0565; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Pan Produtos Alimenticios Nacionais S/A; Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes
(OAB: 240052/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277243-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0011002-12.2017.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Antonio Cavalgante de Souza; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Mardoqueu Gonçalves; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Jorge da Silva Prates; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: José Nascimento; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Jose Orestes Sobrinho; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Josismael Coutinho; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Jurandir Pereira de Almeida;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Jurandyr Fahl;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: João da Silva;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Mario Alves Garcia;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Moacir Martins;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Octavio Ramalho;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Osvaldo Flores;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Rene Pim; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Rubens Facchini; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Rubens Ferreira; Advogado:
Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho
(OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Benedito Pereira Padilha;
Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo Manique
Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Antonio Francisco
Belucci; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado: Ermindo
Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante: Antonio
Joaquim Alves Filho; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante:
Antonio Jose Ferreira; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante:
Apparecido Marino; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante:
Ariovaldo Brito Salles; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP); Advogado:
Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP); Agravante:
Benedicto Gloria Francisco; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Agravante: Ival Antonini; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Agravante: David Miranda Lela; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP);
Advogado: Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP); Advogada: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º