TJSP 26/11/2020 -Pág. 633 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
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2277281-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508708-90.2016.8.26.0361;
Municipais; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado:
Maria Aparecida Marques Bergamasco Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277282-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506676-63.2019.8.26.0602;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Zobor Indústria Mecânica Ltda.; Advogado: Jaime Rodrigues de
Almeida Neto (OAB: 174547/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277285-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0023288-95.2012.8.26.0053/16;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Octavio Rizzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Antonio Carlos Capeletti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João Nelson Verini; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Miguel Manuel; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Milton Souza Palma; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Antonio Lopes; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nelson Andrilli; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Nelson Bertini; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nestor Pinheiro de Castro;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Cide Ribas D avila; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Adelino Desen; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Raul de Oliveira;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roland Rocha; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Roberto Bazzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito Maria da
Silveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roque da Silva; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Anizio de Souza; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito
Pinto dos Santos; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Olavo da Conceição; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Domingos Dias Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Sebastião Filene; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito Tomaz Prado;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Sebastião Juvenal; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Sebastião do Carmo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Vicente Esteves
Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Wanderley Antunes; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Paulo Geroncio de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
José Roberto Ferrari; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José de Campos; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Rubens Leite; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Acacio Feliciano; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José Moraes de Almeida; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Bortholo Santa Rosa Neto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Clarindo Luvizotto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Christiano Ozorio Franco;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Jesus de Maria Comin Domingues; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Celso Pereira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João
Batista Mangnatti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Anezia Rodrigues Cirineo; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Maria de Lourdes Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Pedro Paulo Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Eliana Maria Ferraz Pavan;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277297-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003731-90.2020.8.26.0032;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Marcus Vinicius Occhicci; Advogada: Gabriela Sanchez
(OAB: 424455/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira
(OAB: 154975/SP); Agravado: Município de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277311-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003931-97.2020.8.26.0032; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vanderley Francisco de Carvalho; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP);
Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP);
Agravado: Município de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277312-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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