TJSP 26/11/2020 -Pág. 632 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
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Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Benedito Ilvane Farias; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP);
Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP);
Agravado: Município de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277259-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0023288-95.2012.8.26.0053/13;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti
(OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Octavio Rizzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Antonio Carlos Capeletti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João Nelson
Verini; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Miguel Manuel; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Milton Souza Palma; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Antonio
Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nelson Andrilli; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Nelson Bertini; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nestor Pinheiro
de Castro; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Cide Ribas D avila; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Adelino Desen; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Raul
de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roland Rocha; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Roberto Bazzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito
Maria da Silveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roque da Silva; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Anizio de Souza; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Benedito Pinto dos Santos; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Olavo da Conceição; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Domingos Dias Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Interessado: Sebastião Filene; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito Tomaz Prado;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Sebastião Juvenal; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Sebastião do Carmo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Vicente Esteves
Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Wanderley Antunes; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Paulo Geroncio de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
José Roberto Ferrari; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José de Campos; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Rubens Leite; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Acacio Feliciano; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José Moraes de Almeida; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Bortholo Santa Rosa Neto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Clarindo Luvizotto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Christiano Ozorio Franco;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Jesus de Maria Comin Domingues; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Celso Pereira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João
Batista Mangnatti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Anezia Rodrigues Cirineo; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Maria de Lourdes Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Pedro Paulo Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Eliana Maria Ferraz Pavan;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277263-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Batatais; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002479-35.2020.8.26.0070; Licitações; Agravante:
Municipio de Batatais; Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP); Advogada: Andrea Hermanson Baviera
(OAB: 150205/SP); Advogado: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP); Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB:
269077/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Taquete (OAB: 169898/SP); Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB:
248914/SP); Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Agravado: Allevant Engenharia e Consultoria Eireli;
Advogado: Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP); Interessado: Tadeu Soares Ramos Cabete; Advogado: Celso Augusto de
Oliveira Santos (OAB: 247612/SP); Interessado: Andre Luis Moroti; Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2277273-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006545-71.2020.8.26.0292; Posturas
Municipais; Agravante: Município de Jacareí; Advogada: Mariana Carolina André Ribeiro (OAB: 260339/SP); Agravado: Bbc
Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda; Agravado: Cotswold Empreendimentos Imobiliarios S/A; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277275-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003925-90.2020.8.26.0032; Adicional de
Periculosidade; Agravante: Roberto Francisco de Moraes; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP); Advogado: Renato
de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Agravado: Município
de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º