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Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 510 de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Octavio Rizzo e outros; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Eliana Maria Ferraz Pavan; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cint
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1098 anote-se a quitação nos autos principais. Int. - ADV: LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP) Processo 0001568-74.2019.8.26.0070 (processo principal 1001221-97.2014.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ADEMIR GUIDETTI - Manifeste-se a parte autora, e
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1309 Aposentadoria por Invalidez - Sueli Aparecida de Souza - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1001010-61.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - IZAC GARCIA DE OLIVE
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 632 Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Benedito Ilvane Farias; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Agravado: Município de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP); Ficam as partes intim
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1092 participantes, incluindo-se as testemunhas oportunamente arroladas, o que é suficiente para ingresso na audiência. Registro que o INSS já manifestou seu interesse, através de ofício enviado pela Procuradoria-Geral Federal, na realização do ato por videoconferência. Oportunamente, voltem conclusos. In
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1232 mandado) para que no prazo de 05 dias, deem normal prosseguimento ao feito, juntando-se aos autos certidão de casamento com data contemporânea à propositura da ação, sob pena de extinção e arquivamento. Com o atendimento, voltem conclusos com brevidade. Servirá o presente, por cópia assinada, como mand
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 440 de declaração opostos pelas partes foram rejeitados (fls. 141/148) e o trânsito em julgado do V. Acórdão foi certificado (fls. 151). Diante do exposto, manifeste-se o exequente/embargado, em prosseguimento, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, observando-se, para tanto, o julgamento pr
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1013 possuem outras provas a produzir, justificando sua pertinência e utilidade, sendo que, em caso negativo, deverão passar às suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias para cada uma. Com todos os atendimentos, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 31272
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 891 Nome - G.C.S. - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento de relação avoenga socioafetiva c.c. retificação de assento de nascimento para inclusão dos avôs paternos afetivo e biológico. Consoante o esteio probatório carreado aos autos, notadamente em relação ao estudo social juntado às