TJSP 11/07/2022 -Pág. 1232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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mandado) para que no prazo de 05 dias, deem normal prosseguimento ao feito, juntando-se aos autos certidão de casamento
com data contemporânea à propositura da ação, sob pena de extinção e arquivamento. Com o atendimento, voltem conclusos
com brevidade. Servirá o presente, por cópia assinada, como mandado. Int. - ADV: THIAGO LOMBARDI LAURATO (OAB
273723/SP)
Processo 1002210-69.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerônimo
Benedito de Siqueira - Vistos. Fls. 459, item “a”: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos. Int.
- ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1002239-80.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesus Donizeti
dos Santos - Vistos. Fls. 377/379: Levando-se em conta que a audiência de instrução e julgamento de fls. 365, foi designada
de forma presencial, conforme postulado pelo requerente às fls. 362, diga a parte autora, no prazo de 05 dias. Após, voltem os
autos imediatamente conclusos. Int. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), JOSE
AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP)
Processo 1002313-76.2015.8.26.0070 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Jose
Rosa Cestari - Vistos. Diante do julgamento dos embargos (fls. 84/191), prossiga-se na ação principal com a expedição dos
respectivos ofícios requisitórios, na forma postulada pela parte embargada (fls. 194 e 197/203). No mais, arquivem-se os
presentes autos (embargos), observando-se as cautelas e advertências de praxe. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1002401-07.2021.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C. - A.R.M.A. - Vistos. Fls. 84/85: Defiro.
Concedo à parte requerida o prazo de 15 dias, que informe nos autos a conta bancária para depósito dos alimentos em favor
da filha menor. Com o atendimento, solicite-se, com urgência, à empregadora do autor, através de correio eletrônico, que
doravante, efetue os descontos dos alimentos fixados em folha de pagamento do alimentante, com subsequente depósito em
conta bancária de titularidade da genitora. Int. - ADV: WASHINGTON DA SILVA CASTRO (OAB 181716/SP), ROGER RIBEIRO
MONTENEGRO RODRIGUES (OAB 192001/SP)
Processo 1002418-77.2020.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Morais da Silva - - Inara Silva de Matos
- Vistos. Reitere-se a intimação da inventariante na pessoa de seu procurador (via DJE) para que no prazo derradeiro de 15
dias, manifeste-se acerca do pedido de fls. 334/339. No mais, oficiem-se à Santa Casa de Misericórdia de Batatais e ao Banco
do Brasil, através de correio eletrônico, para que informem a este Juízo, respectivamente, no prazo de 15 dias, o período de
internação do “de cujus” Sr. Sebastião Moraes da Silva, nos moldes postulados às fls. 338 “in fine”, bem como sobre a eventual
existência de previdência complementar “BrasilPrev” em nome do autor da herança, encaminhando-se, na oportunidade, cópia
da apólice. Outrossim, defiro a realização de pesquisas junto ao Sistema Sisbajud com a finalidade de localização de eventuais
ativos financeiros em nome do “de cujus”, mediante o recolhimento das despesas necessárias. Oportunamente, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/
SP), RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB 365546/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)
Processo 1002479-35.2020.8.26.0070 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Allevant Engenharia e Consultoria Eireli - Vistos. Fls. 424/428: Ciência à Fazenda Pública Municipal. Após, nada mais sendo
requerido no prazo de 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as cautelas e advertências de praxe. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRAYZE DAVID (OAB 160614/SP)
Processo 1002730-19.2021.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Duvília Antônia Rossini - Vistos. Intime-se a
inventariante para que providencie o necessário, nos moldes postulados pela Fazenda Estadual às fls. 55/56, no prazo de
15 dias. Com atendimento, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual para manifestação no prazo de 15 dias, e, após, voltem
conclusos. Int. - ADV: THIAGO MARINHEIRO PEIXOTO (OAB 291891/SP)
Processo 1002784-92.2015.8.26.0070 - Embargos à Execução - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Alves de Souza Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Diante do trânsito em julgado (fls. 145),
prossiga-se na execução, observando-se os termos da sentença e acórdão de fls. 96/100 e 136/144. No mais, arquivem-se
os presentes autos (embargos), observando-se as cautelas e advertências de praxe. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA
FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1002867-35.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.F.P.S. - I.S.R.O.M.
- Vistos. Fls. 109/110 e 111: Defiro. Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores (via DJE) para comparecimento à
entrevista agendada pela equipe técnica às fls. 111, a fim de realizar novo estudo junto aos envolvidos, com entrega do relatório
no prazo de 15 dias. No mais, encaminhem-se os autos, com urgência, ao Setor Técnico (Ass. Social e Psicologia). Int. - ADV:
JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB 365546/SP), ANNA CAROLINA
PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP)
Processo 1003052-49.2015.8.26.0070 - Embargos à Execução - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Gomes Parpineli Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB
142593/SP)
Processo 1003304-42.2021.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.F.S. - C.F.S. - C.F.S. - J.L.F.S.
- Vistos. Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para cumprimento da determinação contida às fls. 66, primeiro
parágrafo. Fls. 74/77: Manifeste-se a parte ré/reconvinte no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Outrossim, no
mesmo prazo supra fixado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Na sequência, abra-se vista
ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE
MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP)
Processo 1003417-98.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Inês Ferreira de
Andrade - Vistos. Fls. 291: Providencie a serventia as retificações necessárias. Após, dê-se vista às partes para manifestação,
no prazo de 10 dias. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1003418-49.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Mauro
Bonareli - Vistos. Fls. 368: Intime-se o perito nomeado às fls. 260, através de correio eletrônico, para que, no prazo de 15 dias,
preste os esclarecimentos solicitados pelo requerente. No mais, concedo o prazo de 30 dias à parte autora para que junte
aos autos os documentos indicados às fls. 368, “in fine”. Após todos os atendimentos, voltem conclusos. Int. - ADV: LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1003441-97.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jose Luiz Fernandes Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal. Diante do trânsito em julgado (fls. 209),
fica intimada a parte vencedora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, que deverá ocorrer em apartado, como
incidente processual (artigo 1.285 das NSCJG do E. TJ/SP). Nada sendo postulado no prazo de 30 dias, remetam-se os autos
ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
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