TJSP 14/12/2020 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
510
de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré
(OAB: 329156/SP); Interessado: Octavio Rizzo e outros; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Eliana Maria Ferraz Pavan; Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP)
2277263-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002479-35.2020.8.26.0070; Assunto: Licitações; Agravante: Municipio
de Batatais; Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP); Advogada: Andrea Hermanson Baviera (OAB:
150205/SP); Advogado: Matheus Faraco Zanetti (OAB: 284949/SP); Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/
SP); Advogado: Ricardo Alexandre Taquete (OAB: 169898/SP); Advogada: Priscila Costa de Alvarenga Martins (OAB: 248914/
SP); Advogado: Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP); Agravado: Allevant Engenharia e Consultoria Eireli; Advogado:
Alexandre Frayze David (OAB: 160614/SP); Interessado: Tadeu Soares Ramos Cabete e outro; Advogado: Celso Augusto de
Oliveira Santos (OAB: 247612/SP)
2277273-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006545-71.2020.8.26.0292; Assunto: Posturas Municipais; Agravante:
Município de Jacareí; Advogada: Mariana Carolina André Ribeiro (OAB: 260339/SP); Agravado: Bbc Empreendimentos
Imobiliários e Participações Ltda; Agravado: Cotswold Empreendimentos Imobiliarios S/A
2277275-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003925-90.2020.8.26.0032; Assunto: Adicional de
Periculosidade; Agravante: Roberto Francisco de Moraes; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP); Advogado: Renato
de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Agravado: Município
de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP)
2277281-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508708-90.2016.8.26.0361; Assunto: Municipais; Agravante: Município de
Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Agravado: Maria Aparecida Marques Bergamasco
Me
2277282-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506676-63.2019.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Zobor Indústria Mecânica Ltda.; Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP)
2277285-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0023288-95.2012.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB:
130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado:
Octavio Rizzo e outros; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Eliana Maria Ferraz Pavan; Advogada:
Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP)
2277297-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003731-90.2020.8.26.0032; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo,
Proventos ou Pensão; Agravante: Marcus Vinicius Occhicci; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP); Advogada: Daniela
Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Agravado: Município
de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP)
3006295-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0004385-35.2018.8.26.0236; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Carlos
Gilberto Trovarelli; Advogado: Osmar José Giansante (OAB: 322867/SP)
2277311-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003931-97.2020.8.26.0032; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Vanderley Francisco de Carvalho; Advogada: Gabriela Sanchez (OAB: 424455/SP); Advogada: Daniela
Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Agravado: Município
de Araçatuba; Advogada: Laís Rissi (OAB: 365160/SP)
2277312-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0133344-40.2008.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Antonio Roberto Ferrari e
outros; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2277325-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º