TJSP 26/11/2020 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Itapetininga; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0018796-43.2002.8.26.0269;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Leonina Batista Faria; Advogada: Iara Viana Ferreira (OAB: 393714/SP);
Advogada: Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira (OAB: 394900/SP); Agravado: Município de Itapetininga; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277354-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105307574.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Promefarma Representações Comerciais Ltda;
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Cordenador da Administração Tributária da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277357-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509917-94.2016.8.26.0361; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/
SP); Agravado: Sergio Kfouri Ennes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277366-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Santo André; 8ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0008552-43.2020.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Antonio Pereira da Silva; Advogado: Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277373-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0023288.95.2012.8.26.0053/29;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/
SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista
de Nazaré (OAB: 329156/SP); Interessado: Octavio Rizzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Antonio Carlos Capeletti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João Nelson Verini; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Miguel Manuel; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Milton Souza Palma; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Antonio Lopes; Advogada:
Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nelson Andrilli; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Nelson Bertini; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Nestor Pinheiro de Castro;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Cide Ribas D avila; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Adelino Desen; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Raul de Oliveira;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roland Rocha; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Roberto Bazzo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito Maria da
Silveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Roque da Silva; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Anizio de Souza; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito
Pinto dos Santos; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Olavo da Conceição; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Domingos Dias Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Sebastião Filene; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Benedito Tomaz Prado;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Sebastião Juvenal; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB:
86711/SP); Interessado: Sebastião do Carmo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Vicente Esteves
Lopes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Wanderley Antunes; Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP); Interessado: Paulo Geroncio de Oliveira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
José Roberto Ferrari; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José de Campos; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Rubens Leite; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado:
Acacio Feliciano; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: José Moraes de Almeida; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Bortholo Santa Rosa Neto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Clarindo Luvizotto; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Christiano Ozorio Franco;
Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Jesus de Maria Comin Domingues; Advogada: Maria Cristina
Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Celso Pereira; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: João
Batista Mangnatti; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Anezia Rodrigues Cirineo; Advogada: Maria
Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessada: Maria de Lourdes Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP);
Interessado: Pedro Paulo Cirineo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Interessado: Eliana Maria Ferraz Pavan;
Advogada: Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2277375-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itapetininga; Execução Fiscal; 0023815-49.2010.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Leonina Batista Faria; Advogada: Iara Viana Ferreira (OAB: 393714/SP); Advogada: Laura Rafaela Cerqueira Camargo Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º