TJSP 27/11/2020 -Pág. 2048 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3177
2048
de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/22 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Domingos Ricce Neto Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação
dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/23 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Pachioni Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação
dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/24 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Augusto Martins
Ribeiro - Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para
apreciação dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/25 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Laerte Veloso Pazzoto Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação
dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/26 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Arnaldo Bezerra do
Nascimento - Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para
apreciação dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/27 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Carlos da Costa Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação
dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0036326-65.2009.8.26.0576/28 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rodrigo do Carmo Almeida
- Manifeste-se a parte requisitante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Após, conclusos para apreciação
dos pedidos de bloqueio e de novo sobrestamento. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 1003487-18.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia Ramalho
- - Inês Pereira Lima - - Claudia de Lourdes Sampaio de Souza - - Cecilia Filomena Lima Silva - - Moises Pereira Lima Manifeste-se a parte requerida ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO
DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 1005975-77.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Gubolin Silva
Jardim Oliveira - Ciência à parte autora da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso.
Int. - ADV: MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB 133938/SP)
Processo 1006981-51.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Gustavo Luiz Papali - Manifeste-se
a Municipalidade ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO
(OAB 378644/SP)
Processo 1010514-86.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Nunes de
Almeida Marcari - - Everton Augusto Marcari - Instituto Espirita Nosso Lar e outro - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV:
EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS (OAB 70481/SP), EDER FASANELLI
RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 1011718-97.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriela Rocha - Às
contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos
artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP), FRANCINE CRISTIAN BORGES
PASQUAL PEREIRA (OAB 409503/SP)
Processo 1014063-41.2017.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Luiz Antônio Simão - Manifeste-se a Municipalidade ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP), MARLYS WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES (OAB 145562/SP)
Processo 1014317-09.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Doação - Setpar Grupofort Ii Empreendimentos
Imobiliários S Município de São José do Rio Preto - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Às contrarrazões, em 15
(quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186,
do CPC. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1020981-56.2020.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Alannys Salon Spa Ltda - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual
prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP)
Processo 1024561-94.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - José Luis Pedrão - Vistos. Ciência à parte ré de eventuais documentos apresentados em réplica. Com
fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, vista ao MP, se o caso. Int. - ADV: MARCELA RODRIGUES
PIMENTEL (OAB 411680/SP)
Processo 1025351-78.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Não Discriminação - Atem Sindicato dos Trabalhadores
Em Educação Municipal - Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual
prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: EDMILSON PEREIRA ALVES (OAB 309771/SP)
Processo 1025586-45.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rita Helaine Fernandes
Spinola - - Roberta Maria Fernandes Spinola - - Regina Mara Fernandes Spinola - - Renata Lucia Fernandes Spínola - - Roseli
Maura Fernandes Spinola Zancaner - - Rosane Maria Fernandes Spinola Carneiro - À parte contrária para, querendo, manifestarse no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração retro opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º