TJSP 16/12/2020 -Pág. 1481 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
1481
quanto à satisfação da Obrigação para fins de extinção. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0002631-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0020937-67.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Pereira - - Maria Adelaide Oliveira Pinto - - Miguel Henrique da
Cruz - - Mário Lopes Vieira - - Maria Apparecida Correa - - Maria Angelica de Oliveira Campos - - Nilton Franco de Oliveira - Margarida Maria dos Santos Souza - - Marcos Antônio Nalesso - - Manoel Arantes Galvão - - Magno Benedito de Oliveira - - Luiz
Gonzaga Nalesso - - Leurides da Silva Marcondes - - Paulo de Camargo Oliva - - Pedro Geraldo Pereira - - Rinaldo Ernesto
Tellaroli - - Santino Ferreira de Almeida - - Sebastião Amaral Ginoto - - Silvio Rodrigues - - Sonia Maria da Silva Santos - Theodoro Gentil Pereira - - Walter Cruz - - Wladimir José Riberto - - Agenor Vicente da Silva - - Carmem Fernanda Raggio Caron
- - Francisco Antunes de Oliveira - - Darcy Castanho Vieira - - Christianne Fogaça de Almeida Scachetti - - Celeida Martins Araújo
dos Santos - - Gabriel Estacio da Silva - - Benedito Rodrigues - - Benedicto Barone de Oliveira - - Athayde do Amaral - - Antonio
Vieira de Almeida - - Antonio Henrique de Oliveira - - Lázaro Cruz - - José Rodrigues de Freitas - - Lazaro Brasilio dos Santos
- - Laércio de Almeida Rosa - - Julia Aparecida Colombo - - José Santana de Freitas - - Geremias Cubas - - José Paulino dos
Santos - - José Maria Cerqueira César - - Joaquim Celestino Ferreira - - Jayme dos Santos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls.426/427: Manifeste-se a executada comprovando o integral cumprimento da Obrigação de
Fazer no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), EDGARD DOS REIS FILHO (OAB 76128/
SP), SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB 173076/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA
SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Processo 0003131-57.2019.8.26.0053 (processo principal 1002741-46.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Patricia Betto Antunes - Vistos. Fl.87: Manifeste-se o exequente informando se integralmente
cumprida a obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0004350-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0036604-15.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Roslaine Aparecida Proficio - - Matheus Proficio - METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Vistos. Revendo os autos, observo haver erro material no despacho de folha 71, torno-o portanto
sem efeito. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), PATRICIA PAULA
COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB 193053/SP), AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP)
Processo 0005200-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0021125-50.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Claudinei de Andrade - Vistos.
Fls.45/69: Intime-se a Fazenda Pública do Estado, via imprensa oficial, nos termos do artigo 535 do CPC, para impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias, diante do valor apresentado para execução. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/
SP)
Processo 0010198-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0008923-41.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ALESSANDRA DIAS SCALÃO - - CIBELE DE LIMA ZANIN MARTINUSSO - - CLAUDIA
DE OLIVEIRA SANTOS PUCCINELLI ALVES - - CLAUDIO EDUARDO DA COSTA - - FAUSTINO SANCHES JUNIOR - - José
Benedicto Domingues - - JOSE MACHADO DE ANDRADE - - Jose Paes da Silva - - MARCIA DOS SANTOS CARDOSO MARTINS
- - VALDEMIR ISAIAS BRAGA - SUPERINTENDENTE DO INST DE ASSIST MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL IAMSPE - - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Se em termos, expeça-se mandado de
levantamento nos termos da decisão de fl.189. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), THIAGO
CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), JOSE APARECIDO
FERREIRA (OAB 44199/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP),
VALDIR ANTONIO SANT’ANNA (OAB 30977/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Processo 0010236-56.2017.8.26.0053 (processo principal 0015569-67.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Johnny Guimaraes Lauw - Vistos. Revendo os autos, observo haver erro
material no despacho de folha 117, torno-o portanto sem efeito. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERTO NUNES
CURATOLO (OAB 160718/SP)
Processo 0010493-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0017876-52.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Selma Regina Candido - - Luiz Augusto Gonçalves de Aguiar - - Maria
Cristiane Pinheiro - - Pedro Paz Monteiro - - Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo - - Jonas Mascarenhas de Souza
- - Tadeu Marino Buono - - Tiago da Paz - - Vanessa Guimaraes - - Vania Rodrigues de Oliveira - - Walkiria Panicali - - Wilson
Fernandes Pinto - - Aparecido de Lima Barbosa - - Adriana Cicarelli Carvalho de Souza - - Alexandre Donizetti Pollo - - Antonio
Leandro de Souza Junior - - Antonio Luis dos Santos - - Jacqueline Marinho da Cruz - - Demetrius Gomes Lopes - - Deusdete
Fidelis da Silva - - Elisabete Oliveira da Silva - - Floriano Barato - Vistos. Fls.356/359: Manifeste-se a executada comprovando
o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB
203901/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Processo 0010536-18.2017.8.26.0053 (processo principal 1019866-90.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telma Antico Benetti - - Maria José Zupiroli Junqueira - - Maria Júlia Justi
Ervolino - - Meire Sorrilha dos Santos - - Neuza Eunice Pommer - - Regina Helena Damaceno Fenocchi - - Regina Mônica Ribas
Branco Romeiro - - Maria Isabel Sanches - - Telma Rosa Dillar Pontes Andrade - - Teresinha Cordeiro - - Tossico Ganeco Higa
- - Vanda Aparecida Ferraz do Carmo Muniz - - Vera Lucia Illes Pozzi - - Vera Tereza Martins Pimentel Matos - - Virginia Leonora
Jannuzzi Altafin - - Zilda Rodrigues - - Beatriz Pellegrino - - Deomaldina Torres de Oliveira - - Ana Maria Amancio Nóbrega
de Sousa - - Ana Maria Fontes Santos - - Antonia Cerqueira Silva Lopes - - Apparecida Esqunica - - Luzia Teresinha Liberati
Carvalho - - Darcila Vitali - - Geralda Aparecida Ferreira - - Haydée Beltrame Vieira - - Jerônima Auxiliadora Barbosa - - Julia dos
Santos Gianeze - - Lourdes Batista Ramos Barca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Revendo os autos,
observo haver erro material no despacho de folha 360, torno-o portanto sem efeito. No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), ALTIERE
PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0016410-47.2018.8.26.0053 (processo principal 1023024-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Aristeu Galdino - - Doraci da Silva Guimarães - - Ivone Pontes
Silva - - Filomena Bono de Favere - - Juliana Apparecida Costa Block - - Luiza Picinin Pirino - - Maria Jose Ortiz da Silva - Marina Zenobia Barroso Vieira - - Ricardo Ramos - - Therezinha Viana Francisco - Vistos. Fls.138/155: Aos requerentes para
ciência e manifestação acerca dos documentos juntados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: ERMINDO MANIQUE BARRETO
FILHO (OAB 229441/SP), ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0016495-96.2019.8.26.0053 (processo principal 0039042-14.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
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