TJSP 22/01/2021 -Pág. 3082 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
3082
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1038812-37.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1038812-37.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Natalia Pereira dos Santos; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli
Cassimiro (OAB: 395459/SP); Apelante: Juely Rodrigues Andrade Goncalves; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB:
259226/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038875-96.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103887596.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador); Apelado: Ahlstrom Brasil
Indústria e Comércio de Papéis Especiais Ltda.; Advogada: Andrea de Toledo Pierri (OAB: 115022/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038913-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1038913-74.2020.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Regina Guedes Medeiros Cavalcante (Justiça Gratuita); Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Maria Celestina Riedel de Jesus; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB:
102178/SP); Apelante: Maria das Graças Rocha; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Maria
Lenaide Gonzaga do Carmo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Maria Natividade Loiola
Oliveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Marilena de Souza; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Maurício de Camargo Pacheco Amaral; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Nilva Ferreira Campos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Paula da Costa Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Margarete Silva dos Santos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Renato Jose Galaverna; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Rosilene dos Santos Nardy Vasconcellos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Rozangela Francisca de Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Silvia Regina Reginato Vasconcellos da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
SONIA APARECIDA DA SILVA; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Suely Querolo; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Thais de Mello Silveira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Vanessa Nunes de Paiva Gomes; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Vera Lucia de Souza Narciso; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Waldelice Costa
de Souza; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Yara Jorgina Domingos; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Ester Nogueira de Souza Ferreira; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Alex Morgan de Andrade; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante:
Alexandre de Jesus Reballo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Alexandre Rodrigues;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Ana Lucia de Morais Santos; Advogada: Miriam Dias
Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Andrea Sofo; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Aparecida Domingos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Bernardete Delfino;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Eliana Atolini Costa; Advogada: Miriam Dias Pereira
da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Elieni Candido da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22394/SP); Apelante: Marcia Sanae
Siroma; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Jeissi Caroline Quartero Sarro; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Lucila Jose da Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Luciana Novaes Campello Soleiman; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Lucia Sueli de Jesus; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Katia Cilene Souza da
Silva; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Francisca Aparecida de Oliveira Leite; Advogada:
Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Jefferson de Oliveira Basili; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa
(OAB: 102178/SP); Apelante: Jaira Caetano Leite dos Santos; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Apelante: Heraldo Moia Reales; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Geciene Vieira Ramos;
Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelante: Maria Aparecida Frieda Mattes Israel; Advogada: Miriam
Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1038964-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038964-90.2017.8.26.0053;
Posse e Exercício; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º