TJSP 29/01/2021 -Pág. 5615 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Foro de Piraju
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
5615
Emitido em : 27/01/2021 - 17:03:3
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2021
Processo 0000502-14.2018.8.26.0452 (processo principal 0004163-74.2013.8.26.0452) - Cumprimento de sentenç
Honorários Advocatícios - União (Fazenda Nacional) - Pedro Sidney Ferreira - Vistos. Ante o teor da petição de
93, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, SUSPENDO o andamento
presente execução. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de UM (01) ANO. Decorrido, manifeste-se
exequente, no prazo de DEZ (10) DIAS. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, os quais aguarda
futura manifestação da exequente em prosseguimento. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (O
109193/SP)
Processo 0001085-96.2018.8.26.0452 (processo principal 0002112-56.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Senten
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JACIRA FERREIRA DE PAULA - Instituto Nacional
Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento da(s) importância(s) depositada(s) nes
autos (fls. 223/224). Decorrido o prazo de trinta (30) dias, havendo ou não comprovação do levantamento dos valo
ou a retirada do(s) alvará(s), tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FERNANDA KATSUMA
NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB 303339/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/S
FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP)
Processo 0001224-48.2018.8.26.0452 (processo principal 0003029-75.2014.8.26.0452) - Cumprimento de Senten
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - EDSON APARECIDO DA SILVA - Instituto Nacional
Seguro Social - INSS - Vistos. Ciente o Juízo acerca da concordância do INSS com a habilitação de herdeiros (
121). Assim, diante da documentação coligida aos autos, na forma do artigo 691 do Novo Código de Processo C
ACOLHO o pedido de fls. 78/95 e DECLARO HABILITADOS para compor o polo ativo da presente ação
substituição ao autor Edson Aparecido da Silva, as pessoas de:- EVERTON ANTONIO DA SILVA, TATIANA
SILVA e THAIS APARECIDA DA SILVA. Proceda a Serventia as anotações e retificações necessárias, de imedia
Transitado esta em julgado, promova a Serventia as anotações de praxe e prossiga-se na ação, devendo
Procurador das requerentes requerer o que de direito, em prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, apontand
valor cabente a cada herdeiro, visando à expedição do ALVARÁ, referente ao extrato de pagamento de fls. 81. In
ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0001240-31.2020.8.26.0452 (processo principal 1002527-17.2017.8.26.0452) - Cumprimento de Senten
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Izaura de Lourdes Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Soci
INSS - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, no prazo legal, sobre o cálc
apresentado pelo INSS. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), ANTONI
JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0001342-53.2020.8.26.0452 (processo principal 1002291-31.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Senten
contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Tatiana da Silva Augusto - Instituto Nacional do Seg
Social - INSS - Vistos. Sobre o teor da petição de fls. 26/27, manifeste-se a requerente, no prazo de quinze (15) di
Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (O
308469/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0003181-84.2018.8.26.0452 (processo principal 1000657-68.2016.8.26.0452) - Cumprimento de Senten
contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andreia Aparecida Brassero dos Santos Josiele Brassero de Oliveira - - Juliana Brassero de Oliveira - - Sergio Brassero de Oliveira - - Ana Paula Brass
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 69:- Proceda a serventia ao envio eletrônico,
TRF-SP, dos ofícios RPVs expedidos nos autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 1000018-45.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ce
Aparecida Rodrigues Mercadante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a inércia
perita médica em prestar os esclarecimento necessários, manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias,
desejam a nomeação de novo perito médico ou se desejam o julgamento da lide, no estado em que se encontra. In
ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1000064-34.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Rinald
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora, so
a contestação protocolada tempestivamente; - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
SAJ/PG5
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