TJSP 03/03/2021 -Pág. 1252 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
1252
como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA
(OAB 248503/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0027418-50.2020.8.26.0053 (processo principal 1001218-62.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - SELMA REGINA DA SILVA GOMES - VISTOS. Defiro o prazo de
30 dias. Após, requeira a parte o que de direito no prazo de 30 dias, dando início à obrigação de pagar. Int. - ADV: RENATA
ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0028720-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0032038-57.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Milton Sakano - - Maria Aparecida da Silva - - Espólio de Maria
da Penha de Oliveira Costa - - Maria Emilia Russo Zingaro Testa - - Maria Lina Pereira da Silva Araujo - - Maria Neide Andrade
dos Santos - - Marta Akiko Mukaida - - Marco Alntonio Dreger da Silva - - Raquel Alves de Oliveira - - Ricardo Syropulo - - Silvana
Bezerra - - Silvana Elena Derico Pereira - - Solange Batista da Conceição - - Tania Fatima Arantes da Silva - - Ednea Costa - Damiana do Espirito Santo Roberto - - Ana Andreia Neves Roubach - - Ana Carolina Gonçalves Lodovico - - Ana Cristina Gomes
Mariano - - André Furtado de Abuquerque Cavalcanti - - Angela Maria Ferreira da Silva - - Carlos Tomio Kajimoto - - Mara Lidia
Inacio Rocha Ferreira - - Edson Batista da Silva - - Fábio Izidio da Silva - - Isabel Silva Clepardi - - Ivonete Lina dos Santos Silva
- - Lillian de Oliveira Bispo - - Lindinalva Soares da Silva Nascimento - ADRIANO MARIANO PIRES - Prefeitura do Município de
São Paulo e outro - VISTOS. Tendo em vista a data das intimações, aguarde-se prazo. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA
FOZ (OAB 25994/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0029726-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0114148-84.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Batista de Araujo - - Antonio Bento de Jesus
Oliveira - - Antonio de Souza Aquino - - Antonio Saconato Filho - - Aparecido Jose de Souza - - Dilma Grabine de Melo - - Isolde
Elfride Medeiros - - Domingos Cardoso Bianchi - - Geraldo Dias Feitoza - - Sebastião de Souza Lima - - Afonso Martins - - Paulo
Ferreira de Sousa - - Mamedis Faria - - Celia de Fatima Silva Mattos - - Jose Fernando Padrão - - Andre Tini - - Azaury de Paula
Graciano - - Dionisio Tome Martins - - Creusa Almeida Silva - - Angelo Rosalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo VISTOS. Fls. 808/813: nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco (5) dia(s).
Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP), VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0030064-04.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Teletech Brasil Serviços Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DEBORA
GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP)
Processo 0030064-04.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Costa Pereira e Di Pietro Sociedade
de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a
natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do
precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do
Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. ADV: JULIANO DI PIETRO (OAB 183410/SP), DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP)
Processo 0032111-77.2020.8.26.0053 (processo principal 0607305-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemeire Faustino Teixeira Ribeiro - - Lilian Aparecida Ferreira Pará de Castro Nogueira
- - Marcelo Ortiz Betti - - Maria Aparecida Mori - - Maria Bernadete Faria Nogueira - - Marilena Floriano - - Roseli Garcia de
Carvalho Mellon - - Leci Chagas Cornetti de Castro - - Rosilei Aparecida Marafanti Spessimille - - Solange Maria da Silva Costa
- - Suely Ribeiro - - Vanderley Cardoso dos Santos - - Dulce Maria Lucio - - Deolinda Scotti - - Debora Cristina Carlos de Sousa
- - Adriana Gonçalves Carlos - - Elisabeth Regina Arneiro Nogueira da Silva Sampaio - - Ana Lucia Cavalca Fernandes Franco
de Oliveira - - Adriana dos Santos Ferreira - - Aparecida Elizabete Lisboa da Cunha - - Arlete Maria Sobral Navarro - - Benedita
Ramos Pereira - - Eliana Maria de Castro Santos - - Juliana Aparecida da Silva - - Fatima Aparecida de Andrade - - Glória
Flordeliz Marqui - - Irany Aparecida Rodrigues - - Ivany Aparecida Rodrigues da Motta - - Joao Ribeiro Pereira - - Jose Aparecido
Lopes Navarro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl(s). 1261/1393: manifeste(m)-se o(a/s) Exequente(s), no prazo
de 15 (quinze) dias, quanto à impugnação à execução apresentada pelo(a) Fazenda Pública do Estado de são Paulo. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), PATRICIA WERNECK
LORENZI (OAB 105446/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0032120-39.2020.8.26.0053 (processo principal 1071410-78.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Marivaldo Oliveira dos Santos - VISTOS. Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação
apresentada. Prazo 10 dias. Int. - ADV: MARIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 262429/SP)
Processo 0034735-36.2019.8.26.0053 (processo principal 1015008-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - MÁRCIA APARECIDA BONATTI GADANHOTO - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição do MLE cujo formulário já se encontra preenchido nos autos. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP), DANIEL
AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0100326-62.2007.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Paulo Sergio Alves PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. I - Com efeito, todas as verbas devem ser individualizadas nos respectivos
campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em estrita observância aos valores constantes na conta homologada,
nos termos das Portarias n°s 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Assim, para a regularização do
presente, digam os patronos o nome e número do CPF que deverá constar na requisição dos honorários advocatícios. Prazo:
30 dias. II - Com efeito, foi cadastrado o percentual de 20% (vinte por cento) correspondente aos honorários contratuais. Assim,
apresente o patrono o contrato de prestação de serviços profissionais, nos termos do §4º, artigo 22 da Lei Federal nº 8.906/94.
III - Após, conclusos. Int. - ADV: ANDRÉIA ANALIA ALVES (OAB 165350/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP),
ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0100326-62.2007.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Zoraide de Cassia Leandro
Godoy Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. I - Com efeito, todas as verbas devem ser individualizadas
nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, em estrita observância aos valores constantes
na conta homologada, nos termos das Portarias n°s 9816/2019, 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º