TJSP 24/03/2021 -Pág. 1427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3244
1427
(Defensor Dativo) - Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - Liberdade
Nº 1500933-94.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Rodrigo
Reis - Apelante: Pedro Henrique Pereira Oliveira - Apelante: Luís Ricardo de Jesus Teodoro - Apelante: Alexander Bertoli dos
Santos - Apelante: Richard Eduardo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Roberto Bizio
(OAB: 139885/SP) (Defensor Dativo) - Sergio Gabbrielleschi (OAB: 327391/SP) - Jonas Candido da Silva (OAB: 394382/SP)
(Defensor Dativo) - Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - Liberdade
Nº 1500933-94.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Rodrigo
Reis - Apelante: Pedro Henrique Pereira Oliveira - Apelante: Luís Ricardo de Jesus Teodoro - Apelante: Alexander Bertoli dos
Santos - Apelante: Richard Eduardo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Antonio Roberto Bizio
(OAB: 139885/SP) (Defensor Dativo) - Sergio Gabbrielleschi (OAB: 327391/SP) - Jonas Candido da Silva (OAB: 394382/SP)
(Defensor Dativo) - Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - Liberdade
Nº 1501701-68.2019.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: THALLES
APARECIDO GOMES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502863-69.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apdo/Apte: ISMAILE
APARECIDO OLIVEIRA MARQUES SANTOS - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Coimbra
Maestrello (OAB: 367656/SP) - Liberdade
Nº 1520803-61.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALAN FREIRE DE
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos subiram a este E. Tribunal de Justiça sem as
razões recursais defensivas e as contrarrazões ministeriais. Intime-se o nobre pratono do acusado para apresentação, no prazo
de 08 dias, da respcectiva peça processual. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Após, tornem
os autos conclusos. PRIC. São Paulo, 08 de maio de 2020. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. - Magistrado(a) Euvaldo
Chaib - Advs: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) - Liberdade
Nº 1520803-61.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALAN FREIRE
DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jakson Florencio de Melo Costa
(OAB: 157476/SP) - Liberdade
Nº 1520803-61.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALAN FREIRE DE
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jakson Florencio de Melo Costa (OAB: 157476/SP) Liberdade
Nº 2178262-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: Paulo Sergio
Severiano - Paciente: Johnny David Santos Oliveira - Diante da manifestação do Parquet às fls. 167/169, intime-se a Defesa
para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do reclamo interposto às fls. 117/127. Após, tornem os autos
conclusos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB:
184460/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001823-97.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Jose Marcio Moreira
- Apelante: Admilson da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0001882-41.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Ailton Francisco
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, RESTA PREJUDICADO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
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