TJSP 25/03/2021 -Pág. 1194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
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749. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), ALEX FRANCISCO PILATTI (OAB 41551/PR), FABIANA
FELIPE BELO (OAB 158773/SP), HAROUDO RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP), JOSE FRANCISCO CUNHA FERRAZ
FILHO (OAB 106352/SP)
Processo 1108923-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Morro dos Ingleses - Agua Branca Participacoes Ltda, na pessoa do representante legal Sr. Fernando Affonso Collor de Mello
- Vistos. Fls. 232/234: ciência às partes. No mais, aguarde-se na forma de fls. 207. Int. - ADV: LUIS THIAGO LEÃO AMORIM
(OAB 13631/AL), ELLEN GARCIA DOS SANTOS (OAB 336257/SP), LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP)
Processo 1108923-36.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Morro dos Ingleses - Agua Branca Participacoes Ltda, na pessoa do representante legal Sr. Fernando Affonso Collor de Mello
- Vistos. Fls. 236/239: ciência às partes. No mais, aguarde-se na forma de fls. 207. Int. - ADV: LUIS THIAGO LEÃO AMORIM
(OAB 13631/AL), ELLEN GARCIA DOS SANTOS (OAB 336257/SP), LEANDRO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 275498/SP)
Processo 1110473-32.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comercio e Disribuição de Bebidas
Eireli - Vistos. Ante a certidão de fls. 54, aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JUSCELINO
BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP)
Processo 1110765-17.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Neusa Citoni Nogueira
- BANCO PAN S/A - Ex positis, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para nos
termos da motivação IMPOR ao réu a restituição simples de R$ 1.450,00, atualizados de 30.01.2020 e com juros de mora (1%
a.m.) desde 25.11.2020. Considerando as teses deduzidas e o espectro entre o que se queria e o que se obteve (causalidade), já
equilibrada a sucumbência mínima do banco, por inteiro, arca a autora com as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios de R$ 800,00, com atualização de hoje e juros de mora (1% a.m.) do trânsito em julgado, respeitada a gratuidade.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1112275-65.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Providencieo
polo ativo o recolhimento da complementação das custas postais na guia FEDTJ e no código 120-1 (queconforme artigo1° do
Provimento CSM n° 2.582/2020altera o valor da carta para R$ 26,00). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1112682-71.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Massayuki Wakabayashi - Vistos. Prima
facie, tendo em vista os documentos de fls. 25/41, defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. De outra
banda, se o polo ativo afirma que em ato contínuo proporá Ação de Execução de título Extrajudicial, visando receber crédito
líquido, certo e exigível, descrito nesta peça vestibular (sic) (fls. 05), ante o indeferimento da tutela de urgência pleiteada (fls.
23), a sua inércia implica se reconheça seu desinteresse no prosseguimento nesta demanda, inclusive porque sem aditamento
ao pedido principal (fls. 44). Posto isto, à míngua de formal estabilização da lide, forte na perda do objeto (superveniente falta de
interesse agir) e sem resolução de mérito, JULGO EXTINTO o feito com arrimo nos arts. 485, VI, 2ª figura, c.c. 493 do Código
de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade concedida ao polo ativo. Transitada em julgado, após as devidas anotações,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LETÍCIA DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB 445050/SP)
Processo 1113184-10.2020.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Solução Cerâmica Comércio Ltda - Providencieo polo ativo
o recolhimento da complementação das custas postais na guia FEDTJ e no código 120-1 (queconforme artigo1° do Provimento
CSM n° 2.582/2020altera o valor da carta para R$ 26,00). - ADV: NICLEIDE ALEXANDRE DE FREITAS CARDOSO MONTREZOL
(OAB 416460/SP)
Processo 1113344-69.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Marilurdes Sodré Vieira Janoni
- Unimed São José do Rio Preto - Coop. de Trabalho Médico e outros - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da
sentença (fl. 442). A petição que dará início à execução deverá ser cadastrada no peticionamento eletrônico intermediário como
“cumprimento de sentença”, incidente que receberá todas as demais relativas a essa nova fase. Se nada for requerido nestes
autos, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO
(OAB 223456/SP), JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (OAB 9706/RJ), CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/
SP)
Processo 1113692-53.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Food Center Alimentos e Bebidas
Ltda - Vistos. Fls. 31/45: recebo em parte a emenda. Prima facie, fora do espectro da Lei nº 8.078/90 exsurge prematura
a desconsideração da personalidade jurídica objetivada, aqui de exceção, regida pela sua teoria maior. No mais, indefiro o
arresto, pois ainda não evidenciados os seus pressupostos autorizantes, o que inviabiliza por ora a quebra de sigilo bancário e
fiscal do polo devedor. AGRAVO REGIMENTAL (...) Magistrado que indeferiu pedido de arresto on line Razoabilidade Medida
acautelatória que é recomendável quando o exequente tenha intentado as diligências que se encontravam ao seu alcance para
a localização dos devedores, o que não se verificou na espécie Regimental não provido. De outra banda, cite-se o polo devedor
por carta para, em 03 dias, pagar a dívida. Não sendo ele encontrado, proceda-se ao arresto na forma do art. 830 do Código
de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, que serão reduzidos pela metade no caso de pronta
quitação, sem prejuízo da possível elevação se rejeitados os embargos à execução. Essa intimação deverá esclarecer ainda
que, em 15 dias, contados da juntada do AR (CPC, arts. 231 c.c. 915), é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a
garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (inclusive custas e verba
honorária), pagar o resíduo em 06 meses, acrescido de correção monetária e de juros de 1% ao mês até a data dos depósitos. A
opção b veda a oposição de embargos e sujeita a devedora, se inadimplidas as parcelas, ao vencimento antecipado das demais
e à multa de 10% sobre o resíduo não pago (CPC, art. 916). Int. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP),
FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP)
Processo 1114173-16.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Providencieo
polo ativo o recolhimento da complementação das custas postais na guia FEDTJ e no código 120-1 (queconforme artigo1° do
Provimento CSM n° 2.582/2020altera o valor da carta para R$ 26,00). - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1114514-42.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rbf Tecnologia Em Sistemas Ltda - A R Araújo Comunicações - Guia Plus - Vistos. Fls. 109/138: à réplica. Após, com ou
sem manifestação, tornem conclusos. Sem prejuízo, em 05 dias, recolha o polo passivo a taxa de mandato. Int. - ADV: LUIZ
REINALDO CAPELETTI (OAB 287142/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP)
Processo 1115756-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s) fl. 174. - ADV: CRISTIANO DE
ARAUJO BUENO TORRES (OAB 237787/SP)
Processo 1115809-17.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Michel Kauffmann - Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)
Processo 1116286-74.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Oxichama Indústria e Comércio de
Equipamentos Hospitalares Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LUCIANA
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