TJSP 30/04/2021 -Pág. 542 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
542
3002335-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1500164-14.2021.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Agravada: Multilit Industria e Comercio Ltda; Advogado: André
Alquimim Cordeiro (OAB: 34651/PR); Advogado: Eduardo Navarro Bezerra (OAB: 50764/PR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002336-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1627655-58.2018.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador);
Agravada: Tecnov Valvulas Industriais Eireli; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Advogado: Heitor Barros da
Cruz (OAB: 220646/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002337-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151127449.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Agravada: G Comercio de Roupa & Acessorios Eireli; Advogado: Raphael
Garófalo Silveira (OAB: 174784/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002338-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003217354.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravado: Fatima Castanheira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada:
Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravada: Laurinete Aparecida Cipriano da Costa Lopes; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Izide Favaron Elias; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Rosangela Rogero
da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado:
Maria Lucia Soldatti; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/
SP); Agravado: Maria Helena de Souza Marasca; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana
de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravada: Maria Tereza de Jesus Pinke Luis Rodrigues; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Rosangela Pires do Prado Santos; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Maria Palma Martella
de Lima Prestes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Agravado: Maria Luiza Fernandes Cruz Humberto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana
de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravada: Vera Lucia Del Arco Filetti; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP);
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Pompilio
Martins da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP);
Agravado: Neusa Bratfisch Ferraz; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Agravada: Miriam Pires Pontes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de
Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Aurycarmem Maria Nunes Vieira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado: Luzia Amalia Fantin Salvi; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravada: Conceição Aparecida Polachini Martins;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravada: Daisy Faria
Simão; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Agravado:
Sonia Regina do Prado Moreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB:
160406/SP); Agravado: Cristiane Aparecida da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire
Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002340-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103870930.2020.8.26.0053; Fornecimento de insumos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP);
Agravado: Helio Gomes Teixeira Filho; Advogado: Wilton Maurelio Junior (OAB: 167911/SP); Advogado: Wilton Maurelio (OAB:
33927/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002341-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública; 0029803-68.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Ana Paula Reif de Jesus Netto; Advogada:
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