Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
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Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002342-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002485809.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro
Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Jorge Luis Lage; Advogada: Simone Luppi Lage (OAB: 278555/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002343-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001049-56.2020.8.26.0073;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Washington Luiz Janis Junior
(OAB: 228263/SP) (Procurador); Agravada: Tereza Cristina Zaccaro Covielo; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002344-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007947-46.2021.8.26.0554; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Agravada:
Juliana do Prado Lopes Cardoso; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002345-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0009571-35.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Antônio Aparecido Nunes Pereira; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Isaura Presoto Rondon; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/
SP); Agravada: Maria de Lourdes Teotonio Remaih; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada:
Idalina Pires de Moraes Cabrera; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Neusa Maria Vicente
dos Santos; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Margarida Rosa Nunes Zoqui; Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Maria Aparecida Delara Verdichio; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravado: Milton Carvalho; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Agravada: Maria Luiza Quidiquimo; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Cleuda Lucia
Micali Afonso; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravado: Vera Lucia Nicola Marchi; Advogada:
Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Maria Tereza Vila Alvares Pintor; Advogada: Marilia Zuccari
Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Celia Angelina Catani Baldini; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB:
259226/SP); Agravada: Noemi Celia Carvalho de Andrade Doro; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Agravado: Sebastião Nistal; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Lazara Marlene do Amaral
Segantini; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravado: Marilda Bechara Ambrizzi; Advogada: Marilia
Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Dulce Pereira de Carvalho Turchiari; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot
Colino (OAB: 259226/SP); Agravada: Maria de Godoy Azeredo; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP);
Agravada: Carolina Salles Nogueira; Advogada: Marilia Zuccari Bissacot Colino (OAB: 259226/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002346-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004478-20.2021.8.26.0577;
Concessão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Agravada:
Daniela Ramos da Silva (Incapaz); Advogada: Maria Rubineia de Campos Santos (OAB: 256745/SP); Advogado: Carlos Alberto
Fernandes (OAB: 397370/SP); Curador: Dimas Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002347-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0101980-21.2006.8.26.0053/01; Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Walter Lopes;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado:
Amelia de Gouvea Barbetta; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki
(OAB: 250057/SP); Agravado: Aurora Fierro Torquato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin
Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Benjamim Roberto Buzato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Benedita Franco 2; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravado: Clarice Biral de Faria;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP); Agravada:
Consuelo Apparecida Tavares Neme; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Karin Yoko Hatamoto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º