TJSP 02/07/2021 -Pág. 1305 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
1305
Processo 0030238-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0024548-28.2003.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ariel Lencioni - - Alba Lencioni - - Maria Aparecida Camara Ventura - - Alexandre Barreto Arantes - - Shirlei Aparecida
Marqueti Colange - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visando a emissão de mandado de levantamento eletrônico, nos
termos da solicitação feita no formulário de fls. 105, fica(m) intimado(s) o(s) patrono(s) do(s) requerente(s) a juntar o contrato
social do escritório de advocacia. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FELIPPO SCOLARI
NETO (OAB 75667/SP), THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB 99707/SP), JULIANA MARIA DELLA PELLICANI (OAB 197413/
SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0030904-77.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Pensão - Fabiana Marinelo Pereira - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos
físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE,
nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor
de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/
SP), ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP)
Processo 0031260-38.2020.8.26.0053 (processo principal 0010437-29.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Victor Polizzi - - Nelson Scarpi - - Diva Lucia Marcheti Scarpi - - Dorival Lescio Polizzi - - Gladys Leite Polizzi
e outros - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - VISTOS. Defiro a prioridade no processamento. Anote-se. Diga
o Metrô sobre os pedidos de levantamento de dinheiro efetuados pelo expropriado, assim como sobre o ofício do Banco do
Brasil retro, que noticia a existência de depósitos de 2010, portanto, ao que parece, são diversos do que consta do acordo
celebrado. Após, cls. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 249155/SP), MARCO ANTONIO MORI LUPIÃO
JUNIOR (OAB 241233/SP), ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 253021/SP), MARCOS DOS REIS CAVALCANTI (OAB
215863/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), EUDILENE PAGLIONI QUINTINO VON GERHARDT (OAB
333390/SP), VIVIANE ANDRESSA GUERREIRA COSTA (OAB 319895/SP), VINICIUS MINARÉ MENDONÇA (OAB 330078/SP),
CRISTIANE BUENO PEDRAÇA (OAB 325143/SP), EDISON AMATO (OAB 69313/SP), IRENE DE LOURDES DO NASCIMENTO
(OAB 96211/SP), JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (OAB 300971/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP)
Processo 0032111-77.2020.8.26.0053 (processo principal 0607305-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemeire Faustino Teixeira Ribeiro - - Lilian Aparecida Ferreira Pará de Castro Nogueira
- - Marcelo Ortiz Betti - - Maria Aparecida Mori - - Maria Bernadete Faria Nogueira - - Marilena Floriano - - Roseli Garcia de
Carvalho Mellon - - Leci Chagas Cornetti de Castro - - Rosilei Aparecida Marafanti Spessimille - - Solange Maria da Silva Costa
- - Suely Ribeiro - - Vanderley Cardoso dos Santos - - Dulce Maria Lucio - - Deolinda Scotti - - Debora Cristina Carlos de Sousa
- - Adriana Gonçalves Carlos - - Elisabeth Regina Arneiro Nogueira da Silva Sampaio - - Ana Lucia Cavalca Fernandes Franco
de Oliveira - - Adriana dos Santos Ferreira - - Aparecida Elizabete Lisboa da Cunha - - Arlete Maria Sobral Navarro - - Benedita
Ramos Pereira - - Eliana Maria de Castro Santos - - Juliana Aparecida da Silva - - Fatima Aparecida de Andrade - - Glória
Flordeliz Marqui - - Irany Aparecida Rodrigues - - Ivany Aparecida Rodrigues da Motta - - Joao Ribeiro Pereira - - Jose Aparecido
Lopes Navarro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Páginas 1416/1417: Nos termos do art. 1023, § 2º, do
CPC, manifeste-se o embargado no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP),
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0032284-72.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Eunice Guaicuru de Carvalho - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - VISTOS. I Considerando que não há contrato de prestação de serviços profissionais
consignando expressamente percentual a título de honorários contratuais, determino a exclusão do percentual de 30% (trinta
por cento) cadastrado no presente, nos termos do §4º, artigo 22 da Lei Federal nº 8.906/94. II Defiro a expedição do ofício
requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após
a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Int. - ADV: VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN
(OAB 121532/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0033842-79.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Helena Emi Higutchi - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Com efeito, o incidente processual na precatório tem como única finalidade a expedição
do ofício requisitório, bem como a obtenção de número de ordem cronológica para pagamento pelo setor competente da Depre,
de modo que eventual pedido diverso (comprovante de depósito, levantamento, sequestro etc) deve ser requerido nos autos em
andamento (autos principais, cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie o(a)
exequente o encaminhamento da petição retro aos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO
(OAB 75667/SP), HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP)
Processo 0033842-79.2018.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Keiiti Yamamoto - VISTOS.
Com efeito, o incidente processual na precatório tem como única finalidade a expedição do ofício requisitório, bem como a
obtenção de número de ordem cronológica para pagamento pelo setor competente da Depre, de modo que eventual pedido
diverso (comprovante de depósito, levantamento, sequestro etc) deve ser requerido nos autos em andamento (autos principais,
cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie o(a) exequente o encaminhamento
da petição retro aos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), HUNO MOLINA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/SP)
Processo 0033842-79.2018.8.26.0053/12 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Lourdes de Toledo - VISTOS.
Com efeito, o incidente processual na precatório tem como única finalidade a expedição do ofício requisitório, bem como a
obtenção de número de ordem cronológica para pagamento pelo setor competente da Depre, de modo que eventual pedido
diverso (comprovante de depósito, levantamento, sequestro etc) deve ser requerido nos autos em andamento (autos principais,
cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie o(a) exequente o encaminhamento
da petição retro aos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/
SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
Processo 0033842-79.2018.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Marlene Zapatta Ovalle - VISTOS.
Com efeito, o incidente processual na precatório tem como única finalidade a expedição do ofício requisitório, bem como a
obtenção de número de ordem cronológica para pagamento pelo setor competente da Depre, de modo que eventual pedido
diverso (comprovante de depósito, levantamento, sequestro etc) deve ser requerido nos autos em andamento (autos principais,
cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie o(a) exequente o encaminhamento
da petição retro aos autos do Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: HUNO MOLINA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 312157/
SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP)
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