TJSP 03/08/2021 -Pág. 4065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
4065
(OAB 179060/SP)
Processo 0006431-04.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006431) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Domingos Fudole - Rosangela Maria Ramos Fudole - Nayde Braga de Carvalho - - José de Carvalho Martins - - Joaquim Fudoli - - Claudete
Mainardi Fudoli - - Arlete Cicero de Sá - - Elsa Elisa Rolim Braga - - José Roberto Ferreira Braga - - Esp. de Vicente Fudole ,
rep. p Francisco Carlos Fudoli - - Conceição Martins Fudoli - CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - *Diante
do decurso do prazo do Edital (fls. 329), DEVERÁ O CURADOR ESPECIAL, nomeado às fls. 162, DR. FÁBIO JOSÉ DE SOUZA
PEDRO, apresentar contestação, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP), LUIZ
GUSTAVO FERRUCI PIRES (OAB 293117/SP)
Processo 0007199-61.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007199) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Município de Manduri - Vistos. Acolho os argumentos do Ministério Público às fls. 670, e, por conseguinte, determino
a intimação do Município Réu, na pessoa do Prefeito Municipal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove a satisfação
integral da obrigação, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), na forma já consignada na decisão de fls.
529/530, ou seja, sob responsabilidade pessoal do Prefeito Municipal. Int. - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB
179060/SP), PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP)
Processo 0007379-77.2012.8.26.0452 (apensado ao processo 0002495-88.2001.8.26.0452) (processo principal 000249588.2001.8.26.0452) (452.01.2001.002495/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura
Municipal de Tejupa - Vistos. Fls. 586/587: Nada a apreciar, à vista do teor da sentença proferida nos presentes autos. Fls.
589/591: Ciente. Fls. 599/601: Proceda-se às anotações necessárias, quanto ao terceiro interessado (Marcelo de Oliveira),
bem como em relação à advogada constituída. Cumpra-se, no mais, a sentença de fls. 583/584. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: VANIA CATUNDA NUNES (OAB 110317/SP),
NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP), JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP)
Processo 0700002-43.2014.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ - Eliane
Alessandra Sant Anna Ferreira Me - *Em retificação a parte final do ato ordinatório de fls. 136, parte final, diante do contido na
r. Decisão de fls. 131, segundo parágrafo, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE em termos de prosseguimento do feito, em relação
ao valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Intimem-se. ADV: JOÃO PAULO DE LIMA ROLIM (OAB 298331/SP), ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB 365746/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2021
Processo 1500105-80.2021.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.L.M.M. - Vistos. Não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas
no art. 397, CPP, posto que não se verifica manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, os fatos narrados
na denúncia podem vir a ser caracterizados como crimes e a punibilidade do agente não está extinta. Também não estão
presentes nenhuma das causas de rejeição liminar da denúncia, previstas no art. 395, CPP, de modo que RECEBO A DENÚNCIA
apresentada em face de ANA LAURA MACHADO MARTINS. A instrução do feito ocorrerá em conjunto com o processo nº
1500387-45.2020.8.26.0452. Aguarde-se, pois, a designação de data para audiência. Int. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE
SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), CAMILA MAZZINI (OAB 353968/SP)
Processo 1500435-05.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISANER LOPES ROSA - Vistos. Ratificotodos osatospraticados pelo
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP. No mais, a instrução do feito ocorrerá em conjunto com o processo nº
1500387-45.2020.8.26.0452. Aguarde-se, pois, a designação de data para audiência. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA
CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), LUIS HENRIQUE MIRANDA (OAB 14809/
MS)
Processo 1500441-21.2020.8.26.0578 (apensado ao processo 1500387-45.2020.8.26.0452) - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ RENATO MOREIRA - Vistos. Ratificotodos osatospraticados pelo Juízo
da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Piraju. No mais, a instrução do feito ocorrerá em conjunto com o processo nº 150038745.2020.8.26.0452. Aguarde-se, pois, a designação de data para audiência. Intime-se. - ADV: ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI
(OAB 120042/SP), DIEDE LOUREIRO JUNIOR (OAB 23335/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANO MAZZIOTTI JOSÉ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2021
Processo 0000054-56.2009.8.26.0452 (452.01.2009.000054) - Outros Feitos não Especificados - Carlos Alberto Teixeira Banco Bradesco Sa - Vistos. Diante da manifestação do autor, aguarde-se em cartório o pronunciamento definitivo da Superior
Instância. Int. - ADV: JULIANA MONTAGNER (OAB 434730/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0000144-88.2014.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - DÉBORA MARIA
DOS SANTOS GODOI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o(a)
reclamado(a) vencedor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e
arquive-se. Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º