33 Resultados encontrados 150038745.2020.8.26.0452 - em: 22/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3195 Defesa de que não estariam presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar do investigado não procede, uma vez que, ao contrário do que diz a peça defensiva, a autoridade policial, no bojo do processo nº 1500387-45.2020.8.26.0452, ao representar pela prisão, primeiramente temporária e depois p
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4010 pena de 03 anos e 09 meses de reclusão e 13 dias-multa e nos autos de nº 1500597-96.2020.8.26.0452 fica CONDENADO, nos termos do art. 387 do CPP, pelo crime do pelo delito do art. 33, caput da Lei nº 11.343/06 à pena de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, perfazendo a pena total em concurso material (ar
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4009 dias-multa, perfazendo a pena total em concurso material (art. 69 do CP) em 9 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão e 565 diasmulta, iniciando em regime fechado e o valor do dia-multa em 1/30 do salário mínimo nacional. Nego ao acusado o direito de apelar em liberdade, porquanto permanecem inalterados os mo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2787 CERQUEIRA CÉSAR Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0811/2022 Processo 0000102-71.2001.8.26.0136 (136.01.2001.000102) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil S/A - Por derradeir
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4065 (OAB 179060/SP) Processo 0006431-04.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006431) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Domingos Fudole - Rosangela Maria Ramos Fudole - Nayde Braga de Carvalho - - José de Carvalho Martins - - Joaquim Fudoli - - Claudete Mainardi Fudoli - - Arlete Cicero de Sá - - Elsa Elisa Rolim Bra
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3284 candidato, ora requerente, pela aplicação do princípio da razoabilidade, há de se possibilitar a manutenção do impetrante na lista de classificação geral para prosseguimento no certame, com a exclusão da especial- afrodescendentes, devido ao erro material existente, pois não vislumbra-se qualquer pr
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2223 anexando-se os respectivos cálculos. Prazo: 15 dias. Int - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 1001683-81.2022.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Indenização por Dano Material - Elásticos Toniolo Industria e Com Ltda - Fls. 86: Intime-se o(a) exequente a informar o endereço
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3792 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0290/2022 Processo 0002570-34.2018.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO PEREIRA FOGAÇA - Inclusão aos autos de link para participação da Audiência à fl. 187. Audiência de Instrução e Julgamento -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3854 preliminar. - ADV: ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB 467451/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0567/2022 Processo 0000194-36.2022.8.26.0452 (processo principal 1000621-50.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Fixação - M.M.I. - Manifeste-se o exeque
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3716 Processo 1003650-79.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Carlos Sabino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo, com resolução