TJSP 01/10/2021 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
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Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Fabio Moreira; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Wellington César da Silva Ferreira; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Francisco Hionildo da Silva,;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229860-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501547-23.2016.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: João Batista da conceição; Advogado: Carlos Donizete Rocha (OAB: 225615/SP);
Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Interessado:
Maria Aparecida Nogueira; Advogado: José dos Santos (OAB: 2491/AL); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229865-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105567886.2021.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Agravante: Mds Manipulação Eirelli Epp; Advogado: Flavio Mendes Benincasa
(OAB: 32967/PR); Agravado: Coordenador de Vigilância Em Saúde – Covisa/sms do Município de São Paulo-sp; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229881-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1048629-38.2014.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB:
237975/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229898-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011532-48.2021.8.26.0482; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: João Fagundes Jacome; Advogada: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB: 213850/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229902-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1530772-34.2020.8.26.0562; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Haru Sushi e Temakis Ltda; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega
(OAB: 260448/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229939-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000782194.2020.8.26.0506; Benefícios em Espécie; Agravante: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm;
Advogado: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB: 390057/SP); Agravada: Roseli da SIlva Oliveira; Advogada: Iara Aparecida
Pereira (OAB: 81168/SP); Interessado: John Dener Olveira de Paula; Advogada: Nathalia Valente Matthes de Freitas (OAB:
297372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2229950-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1009070-18.2021.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ltz Siderurgicos Eirelli Epp; Advogada: Ana Carolina Alvares dos Santos (OAB: 221919/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229966-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO
PELEGRINI; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0023052-81.2017.8.26.0114; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marcela Esteves Borges (OAB: 20483/CE); Agravado: Gilmar
Vitor de Souza; Advogada: Marina Carvalhinho Grimaldi Guerra (OAB: 86816/SP); Advogada: Maria Tereza Domingues (OAB:
60931/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º