TJSP 01/10/2021 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
516
deste Tribunal.
2229968-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510483-35.2017.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Organização Industrial Centenario Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB:
196459/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogada: Flavia Fadini Ferreira (OAB: 215332/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229986-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009847-82.2021.8.26.0451; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brew Center Cervejas Especiais Eireli; Advogado: Fernando Cesar Lopes
Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229987-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105581738.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Roberto Antonio Bruni; Advogada: Maria Angelica
Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Agravante: Felix Bruni Guedes; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/
SP); Agravante: Taís Bruni Guedes; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Agravante: Alan Bruni
Guedes; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São
Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2230004-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012715-72.2020.8.26.0320;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: R. A. da S.; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Agravado: S. P.
P. - S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230009-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150763178.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Multigraos Produtos Alimenticios Eireli;
Advogado: Lucas Perez Echeimberg (OAB: 441249/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide
Alves (OAB: 127163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2230014-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501997-52.2021.8.26.0019; Municipais;
Agravante: Claudemil Antonio Kuerches Menezes; Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP); Advogado: Ivan
Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB:
202047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2230028-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504158-19.2019.8.26.0338; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: Antonio
de Andrade Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2230033-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501998-37.2021.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Claudemil Antonio Kuerches Menezes; Advogada: Suzana Comelato
Guzman (OAB: 155367/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2230038-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º