TJSP 27/10/2021 -Pág. 1884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3389

1884

Processo 0002517-42.2004.8.26.0097 (097.01.2004.002517) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Neuza do Prado Silva Buritama Me e outros - Kleber Rodrigo Pereira - Legis Leilões - Fls.501 - MM. Juiz:
Informo a V.Exa., para os devidos fins de direito, que para o devido registro de penhora no Arisp é indispensável o “percentual
penhorado” e o “percentual do executado”, conforme tela impressa de fls.484/485. No entanto, não constou do termo de penhora
nem do termo de ratificação, o respectivo valor da dívida, sendo que a parte penhorada está em fração. Por estas razões, não é
possível dar cumprimento ao r.Despacho de fl.482, por esta serventia não saber quantificar em percentagem a respectiva fração
penhorada. NADA MAIS. (Manifeste-se o requerente, no prazo legal). - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS
(OAB 118647/SP), FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP)
Processo 0002548-57.2007.8.26.0097 (097.01.2007.002548) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Claudio
Jose Dias - Fls.207 - Fls. 204/206: Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA
BAGGIO (OAB 201043/SP), MANOEL DA SILVA NEVES FILHO (OAB 86686/SP), MARTA CRISTINA SILVA BASTOS (OAB
233578/SP)
Processo 0002567-05.2003.8.26.0097 (097.01.2003.002567) - Procedimento Comum Cível - Transação - Alcir Rodrigues de
Souza - Tanus Orlando Basso e outro - Vistos. 324/326. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre as pesquisas
realizadas (fls. 318/321). Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB 216628/SP), SILMARA
GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)
Processo 0002649-60.2008.8.26.0097 (097.01.2008.002649) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa (sucessor do Bnc) - Jair Jose dos Santos - Vistos. Fls. 327. Cumpra o exequente integralmente, a determinação
de fls. 313. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP), ANDREA
HAYASHI GUIMARÃES NARCISO (OAB 275983/SP), PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP)
Processo 0002837-53.2008.8.26.0097 (097.01.2008.002837) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, os autos serão extintos pelo pagamento (Art. 924, Inc. II, do
CPC). Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS (OAB 113297/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003106-48.2015.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jose Roberto Lacerda de Souza - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda - Fls.204 - Vistos. Fls. 203. Aguarde-se por 30 dias. Após o prazo acima sem que nada tenha
sido requerido, observadas as formalidades legais, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP)
Processo 0003428-83.2006.8.26.0097 (097.01.2006.003428) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Fls.700 - Vistos. Fls.698/699. De fato, a sentença arrolada à fls. 692/693, não cita especificamente os imóveis
penhorados neste processo. Com isso, DEFIRO os pedidos acostados pelo exequente para o fim de DETERMINAR que os
exequentes acostem quaisquer documentos ou alegações que comprovem que a sentença de fls. 692/693 se trata dos imóveis
discutidos nesta execução e, não obstante, que se manifestem especificamente sobre eventual locação, já que a referida
sentença informa imóvel locado. Intime-se. - ADV: FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 3364/TO), ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP)
Processo 0003525-73.2012.8.26.0097 (097.01.2012.003525) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Joaquim
Dias Sales Filho - Fls.416/418 - Portanto, DETERMINO à zelosa serventia que torne sem efeito a sentença de fl. 403. Ressaltase também que a decisão de fl. 381 deverá ser observada apenas no tocante ao indeferimento provisório da conversão dos
bens em penhora, de sorte que os itens 2, 3 e 4 encontram-se prejudicados por esta decisão. No mais, manifeste-se a parte
exequente sobre o que lhe é de direito, requerendo o que entender necessário a fim de promover o andamento da presente
execução. Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)
Processo 0003890-59.2014.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rosa Theosso de Godoi - ROSIMEIRE
VENÃNCIO DE GODOY e outro - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Fls.307 - Fl. 366. Homologo a
habilitação de ROSIMEIRE VENÂNCIO DE GODOY e ROSÂNGELA VENÂNCIO DE GODOY na qualidade de sucessorasherdeiras, vista que os documentos acostados às fls. 299/300 confirmam a qualidade herdeiras da Sra. ROSA THEOSSO DE
GODOY. No mais, DEFIRO o pedido ventilado à fl. 366, no sentido de determinar que seja expedido Mandado de Levantamento
Judicial MLJ em nome das requerentes-herdeiras, para que seja possível o levantamento da quantia depositada nos autos.
Intime-se. - ADV: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
FERNANDO JOSE FEROLDI GONÇALVES (OAB 238072/SP)
Processo 0003905-72.2007.8.26.0097 (097.01.2007.003905) - Execução de Título Extrajudicial - Sisvade Representacao
Comercial Ltda - Fls. 173Vistos. DESPACHO_MANDADO Fls. 170/172. Defiro. Expeça-se mandado de constatação, a fim
averiguar se a empresa SISVADE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, encontra-se em atividade. Servirá o presente
assinado digitalmente, como despacho_mandado. Int. (providencie o interessado o recolhimento das diligência do Oficial de
Justiça). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANDO STEPHANI (OAB 339180/SP), JORDEMO
ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP)
Processo 0003959-33.2010.8.26.0097 (097.01.2010.003959) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Benicio Vieira
Garcia - Fls.612 - Vistos. Fls. 456/458. Defiro o pedido de desbloqueio de todos os veículos bloqueados às fls. 370, pelo sistema
RenaJud, mediante o recolhimento da taxa devida. Ante a concordância da parte autora, fica o requerido devidamente intimado
a depositar o valor noticiado e ratificado pelo Contador do Juízo, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANDERLEI SENERINO
FALQUETTI (OAB 240902/SP), FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)
Processo 0004110-38.2006.8.26.0097 (097.01.2006.004110) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Moacir Ferraz de Mello - Fls. 176 - Vistos. Fls. 174. Pela derradeira
vez, atenda o exequente, a determinação de fls. 171. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP), KARINA FUZETE (OAB 224793/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS
SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP)
Processo 0004265-41.2006.8.26.0097 (097.01.2006.004265) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Moacir Ferraz de Mello - Fls. 246 - Vistos. Fls.244/245. De fato, a sentença arrolada à fls.235/236, não cita especificamente
os imóveis penhorados neste processo. Com isso, DEFIRO os pedidos acostados pelo exequente para o fim de DETERMINAR
que os exequentes acostem quaisquer documentos ou alegações que comprovem que a sentença de fls. 235/236 se trata
dos imóveis discutidos nesta execução e, não obstante, que se manifestem especificamente sobre eventual locação, já que
a referida sentença informa imóvel locado. No mais, em virtude de que não há impugnação quanto ao imóvel de matrícula nº
9.265, proceda-se ao registro da penhora pelo sistema ARISP, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º