TJSP 12/11/2021 -Pág. 3770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
3770
SP)
Processo 1011006-55.2019.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006595-28.2019.8.26.0100 - 1 VARA CIVEL
FORO CENTRAL CIVEL COMARCA DE SAO PAULO) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Manifeste-se o autor em 15 dias
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: VERA REGINA MARTINS (OAB 34607/RS)
Processo 1011025-61.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1011044-33.2020.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1011297-55.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - Manifeste-se o autor em 15 dias
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP)
Processo 1012591-45.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moka Fund I Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça.
Nada Mais. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 1012718-80.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silmario
Gonçalves Silva - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: MARGARETH
RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP)
Processo 1012919-72.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carueme Caminhões Ltda - Manifestese o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO
(OAB 109387/SP)
Processo 1013496-50.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0518/2021
Processo 0000191-45.2021.8.26.0152 (processo principal 0003984-07.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Alberto Carlos Luciano de Lima - Silvana Maria de Souza - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo para impugnação pelo executado da constrição de bens/valores. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Nada Mais. - ADV: LELIS ANTONIO DE MORAES PUPO (OAB 74503/SP), MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/
SP), APARECIDO DONIZETI LOPES DA SILVA (OAB 109342/SP)
Processo 0003359-55.2021.8.26.0152 (processo principal 1000505-81.2015.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sucumbenciais - Timoner e Novaes Advogados - Letícia Suckow Ribeiro - Defiro o bloqueio de modo não reiterado
pelo sistema sisbajud. Elabore-se minuta. Havendo bloqueio em valor que exceda o crédito, nos termos do artigo 854, § 1º, do
CPC, elabore a serventia desde logo, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Aguarde-se pelo prazo de 05
dias que a executada manifeste-se acerca da indisponibilidade, nos termos do artigo 854, § 2º, findos os quais converter-se-á
automaticamente os valores em penhora. Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis, ante o que dispõe o § 5º do
mesmo dispositivo, elabore-se minuta para transferência dos valores para conta judicial à disposição do Juízo . Se infrutífero,
ou insuficiente o bloqueio, defiro a pesquisa infojud. Elabore-se minuta. Defiro ainda a pesquisa de veículos em nome do(s)
executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados
salvo se outro o pedido formulado pelo autor ou se constar do cadastro restrições, quando então, o autor deverá manifestar
interesse no bloqueio. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, e requerida a penhora, deverá
o autor comprovar o valor do veiculo pela tabela FIPE (art. 871, § 4º, CPC) bem como apresentar memoria discriminada de
seu crédito. Deverá ainda manifestar eventual interesse na sua nomeação como depositário (art 840, § 1º, CPC), e se deseja
a remoção, permanecendo como depositário do bem, sob pena de ser nomeado o próprio executado como depositário (§ 2º).
Com estes, tornem para os fins do art. 845, § 1º, do mesmo estatuto processual. Juntada aos autos informações econômico
financeiras (declarações de imposto de renda), na forma do art. 1263, NSCGJ, o feito passará a tramitar sob segredo de
justiça. Tarje-se os autos. - ADV: JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES (OAB 146429/SP), CRISTIANO PEREIRA DE
MAGALHAES (OAB 123938/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP)
Processo 0015443-74.2010.8.26.0152/01">0015443-74.2010.8.26.0152/01 (apensado ao processo 0015443-74.2010.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Jacy Martins Lage - Vistos. Rejeito a impugnação de fls.
366/368. A simples alegação do executado não é suficiente a afastar a fé pública da certidão do Sr. Oficial de Justiça que
constatou a ausência do devedor no endereço indicado. O documento de fls. 376, a seu turno, não é apto a comprovar falsidade
do ato do Sr. Oficial de Justiça, já que a locação não confere certeza de ocupação do imóvel pelo próprio executado. Assim,
mantenho a penhora no rosto dos autos, conforme determinada a fls. 363. - ADV: LETÍCIA CANTARELLI HENRIQUES (OAB
362278/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), LUCIANO MENDONÇA ROCHA (OAB 177192/SP),
CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 27990/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), RENATA
DOS SANTOS CHAPPANI (OAB 339921/SP)
Processo 1004360-92.2020.8.26.0152 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.P.B. - Manifeste-se o
autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: SUZANA MACHADO LOPES CORBANO (OAB
338297/SP), JOSÉ LUIS DE BRITO (OAB 292791/SP)
Processo 1010576-40.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alves Rodrigues - - Noel Rodrigues
- Walter Muniz Azar (espólio) - Prefeitura Municipal de Cotia e outros - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s)
assinado(s) por terceiro. Nada Mais. - ADV: AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), HEMILENA VIEIRA DE ABREU
(OAB 406551/SP), VITOR VASQUES RODRIGUES ALMENARA (OAB 412948/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB
417204/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
Processo 1010576-40.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Alves Rodrigues - - Noel Rodrigues
- Walter Muniz Azar (espólio) - Prefeitura Municipal de Cotia e outros - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s)
devolvido(s) negativos). Nada Mais. - ADV: AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), HEMILENA VIEIRA DE ABREU
(OAB 406551/SP), VITOR VASQUES RODRIGUES ALMENARA (OAB 412948/SP), ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO (OAB
417204/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP)
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