TJSP 23/11/2021 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3404
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Contratos Administrativos; Apelante: Construtora Perdiza Villas Boas Ltda; Advogada: Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB:
97385/SP); Advogado: André Lucas Durigan Sardinha (OAB: 330650/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Ademir Marin (OAB: 84137/SP); Advogado: João Antonio Bueno E Souza
(OAB: 166291/SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB:
146005/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107222-24.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0107222-24.2007.8.26.0053; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Luiz Angelo Anholeto; Advogado: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP); Advogado:
Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP); Apelante: Luiz Marcelo Anholeto; Advogado: Carlos Rocha Lima
de Toledo Neto (OAB: 128772/SP); Advogado: Carlos Henrique Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP); Apelante: Iolinda
Rodrigues Berrocal Anholeto; Advogado: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP); Advogado: Carlos Henrique
Rocha Lima de Toledo (OAB: 154409/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB:
329163/SP) (Procurador); Apelado: Bruno Cesar Cavalcanti dos Santos; Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Serviço Social da
Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI, gestor do Hospital Estadual Vila Alpina; Advogado: Tarcisio Rodolfo
Soares (OAB: 103898/SP); Advogada: Maria Cecilia Picon Soares (OAB: 123833/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0111662-29.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0111662-29.2008.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Genivaldo Martins da Silva; Advogado: Francisco de Assis Goncalves dos Santos (OAB:
126666/SP); Apelante: Jacilene da Silva Leite; Advogado: Francisco de Assis Goncalves dos Santos (OAB: 126666/SP); Apelado:
Município de São Paulo; Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador); Advogado:
Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0168693-63.2008.8.26.0002; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; 583.02.2008.168693-8/000000-000; Indenização por Dano Material; Apelante:
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A; Advogado: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Denis
Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP); Apelado: Fabio Rogério Ramalho (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Marques
Leoni Kitamura (OAB: 262952/SP); Advogada: Gisele Nascimento Costa (OAB: 306267/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0191256-77.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro das Execuções
Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 0191256-77.2010.8.26.0100; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Didak Comércio de Produtos e Materiais de Tecnologia Educacional
Ltda; Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0402994-79.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0402994-79.1997.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Waldir Fares; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Albeliza da Silva Nogueira Vieira Sordi;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: José Cândido Bueno de Oliveira; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: José Ramos Sampaio; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Maria Dulce Putinato; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Elizabeth Sartorelli; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Paulo Alves; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelante: Vera Terezinha Bordignon Gajego; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Aparecida Marli
de Oliveira Rodrigues; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Cleide Angélica Gaviola; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Emilio Misao Mishima; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: Josette Maria do Carmo Passanezi Pegoraro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Lazil Aparecida Mendes Dias; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Mariza da Fonseca Reis Maciel;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Sonia Meire Garcia de Carvalho; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Stella Maris Abrahao Andrade; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: Francisco Barbosa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Izabel Nicoletti Otterco;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Bueno David; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Apelante: Roberto Franca dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Arnaldo Thomazine; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Inês Imaculada Fares Honorato Zanetti;
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Roberto da Graça Lopes; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Creusa Cortez; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo de Aquino (OAB: 88032/SP) (Procurador); Interessado: Transjordano Ltda; Advogado: Luiz
Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP); Advogado: Jose Orismo Pereira (OAB: 134315/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0405790-19.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º