TJSP 20/01/2022 -Pág. 1616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3431

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BRADESCO Financiamentos S/A - Fls. 72: manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de diligência
negativa. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1037840-16.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Mariani Meira Pereira - - Naoto Tani Espólio de Waldyr Ribeiro - À réplica, no prazo legal. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB
115812/SP), MENIE FATIMA RAMOS ARRUDA (OAB 280419/SP)
Processo 1038250-74.2021.8.26.0576 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Keissielly Dias Borges - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ordem nº: 2021/001610 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita
à embargante - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS CHAGAS (OAB 56526/MG), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
Processo 1041942-52.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Seguradora
S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em
favor do perito nomeado nos termos da decisão de fls. 502 e conforme formulário MLE de fls. 501, para levantamento do valor
de fls 393. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP)
Processo 1042004-24.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Nathally Mayara de Oliveira Ruiz - Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico nos
termos da decisão de fls. 94/95 e 100, e conforme formulário MLE de fls. 93, para levantamento do valor de fls 88. - ADV:
JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO
HENRIQUE FERRI SALINAS (OAB 313276/SP), THIAGO FERRI SALINAS (OAB 373371/SP)
Processo 1042910-14.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jéssica Cristina Brentan Alves - Ordem nº: 2021/001822 - Vistos. Fls. 77: cadastre-se o novo endereço da ré. Certifique-se. Fls.
79/80: indefiro a inclusão de “Únicos Construtora Ltda” no polo passivo do presente, pois referida pessoa jurídica não figura
como signatária do negócio realizado com a autora, nem como proprietária do imóvel, conforme documentos de fls. 16/38, ao
passo que mera conversa por aplicativo, por si só, não basta para comprovar sua legitimidade para figurar no polo passivo do
presente. Cite-se a ré como determinado às fls. 70, intimando-a da tutela deferida naquela oportunidade. Int. - ADV: DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1044242-50.2020.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Jéssica Martins Almeida - Silvana Coqueiro da Rocha Romero
- Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, e, em consequência, RECONHEÇO a
constituição, de pleno direito, do título executivo judicial, convertendo-se o mandando inicial em mandado executivo, nos termos
do artigo 701, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, e assim condenar a ré a pagar à autora o valor pleiteado, reajustado
pela correção monetária (na forma da fundamentação acima, a partir do ajuizamento, pois os valores foram corrigidos até tal
data) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Sucumbente, a ré fica condenada ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor do débito. Atentem as
partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com
efeitos infringentes, lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I. ADV: KIM ALMEIDA RIBEIRO (OAB 309834/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP), MARCIO RODRIGO ROCHA
VITORIANO (OAB 224990/SP)
Processo 1045295-03.2019.8.26.0576 - Monitória - Empreitada - Adão Pereira da Silva - Mateus Hirose Miyazaki - Vistos.
A relação jurídica firmada entre as partes é incontroversa, sendo controvertida, contudo, a alegação de abandono da obra
aduzida pela ré. Intimadas a especificarem provas, a parte embargante (requerida) se manifestou em favor da produção de
prova oral. Por isso, designo Audiência de Instrução Virtual. 1. Em razão das restrições de acesso de pessoas aos prédios
dos fóruns por causa da Pandemia do COVID-19, a audiência será realizada por meio de videoconferência, utilizando a
ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. 2. O equipamento necessário para participar da audiência
é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera,
microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. 3. Além disso, o computador ou smartphone
deverá estar conectado à internet. 4. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software
ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 5.
Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível
para Android e IOS de forma gratuita. 6. Para viabilizar a designação da data e da hora da audiência virtual, as partes e seus
procuradores deverão informar a este Juízo seus endereços atualizados de email pessoal, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar
da intimação deste despacho. 7. Fixo ainda o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste despacho, o depósito do
rol de testemunha nos autos, contendo seus nomes, endereços, qualificação, E-MAIL ATUALIZADO e, se possível, telefone
(CPC, art. 357, § 4º), pena de preclusão. 8. Prestadas as informações sobre os e-mails, a Assistente do Magistrado vinculado
ao processo designará a data e o horário da audiência. 9. Em seguida, a servidora acima intimará as partes, advogados e
testemunhas da designação da audiência virtual por e-mail pessoal. 10. Será enviado a todos os participantes um e-mail, com
o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 11. No site do Tribunal de Justiça
de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 12. No dia e horário agendados, todas as partes deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que
iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. 13. Como primeiro ato
da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. 14. Será elaborado termo
resumido da audiência, e a gravação será disponibilizada no saj. Intime-se. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP),
TIAGO ARENAS DE CARVALHO (OAB 317258/SP), VALTER PIVA DE CARVALHO (OAB 57792/SP)
Processo 1045815-02.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marco Aurelio Rodrigues - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Ordem nº: 2015/003261 - Vistos. Fls. 244/246: Conheço dos Embargos de Declaração opostos,
pelo autor, contra a sentença de fls. 235/238, porém, nego-lhes provimento, pois infringentes ao julgado. Fls. 247/249: Ante a
juntada do formulário MLE, a fls. 248/249, expeça-se guia em favor da ré para o levantamento do valor de R$ 400,00 (fls. 114),
com os seus acréscimos legais. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 178810/RJ), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1046094-12.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1044974-31.2020.8.26.0576) - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - Hoken International Company Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ordem nº: 2020/002277 Vistos Fls.99/101 e fls.102: aguardem-se o julgamento da presente e de seu processo conexo nº 1044974-31.2020.8.26.0576
(fls.34). Sem prejuízo do disposto acima, Manifeste-se o MP, ante o parecer do Administrador Judicial de fls.66/71. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), JOAO ALBERTO GODOY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º