TJSP 23/05/2022 -Pág. 1921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
1921
Processo 1000631-60.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilma Aparecida
de Souza Santana - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - 1- Homologo o aditamento ao acordo realizado entre
as partes as fls. 153, para que produza seus efeitos legais. Eventual cobrança deve ser objeto de cumprimento de sentença,
mediante criação de incidente processual próprio. 2- Por fim, cumpra-se os comandos finais da sentença e arquive-se, fazendose as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). 3- Intime-se. - ADV: RAFAELA
DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000654-40.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Rogerio Rodrigues Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada. A penhora deverá recair exclusivamente
sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida,
conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se
o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após
a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de
prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Servirá a presente,
por cópia digitada, como Carta Precatória. Rogo de Vossa Excelência se digne exarar seu respeitável “cumpra-se” a fim de ser
dado integral cumprimento a presente. Intime-se. - ADV: KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP),
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000801-66.2020.8.26.0334 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Lucio de Godoy - Marina Lucia Megiolaro - - Mario Lúcio Godoy - - Susy Keiko Godoy - - Yoko Miyata de Godoy - DEFIRO o pedido dos autores
e concedo a dilação do prazo para manifestação por mais 10 (dez) dias. Decorridos, intimem-se pessoalmente para darem
andamento ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC).
Intime-se. - ADV: TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0375/2022
Processo 0001362-83.2015.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.B.S.F. - Intimem-se
as partes da decisão de fls. 620, ou seja: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO MINISTERIAL, A FIM DE REAJUSTAR A PENA INFLIGIDA A ALÍCIO BISPO DOS SANTOS FILHO PARA 09 ANOS E
04 MESES DE RECLUSÃO, BEM COMO PARA FIXAR O REGIME FECHADO PARA INÍCIO DE SEU DESCONTO. V.U. - ADV:
CAROLINA MAGALHÃES ARAÚJO DA SILVA (OAB 36499/BA)
Processo 1000112-51.2022.8.26.0334 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.H.M.D. - A.R.M.G. - Ciência ao Dr. Darlan Maciel
da Silva Filho acerca da nomeação para atuar como curador especial da requerida, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/SP)
Processo 1000312-58.2022.8.26.0334 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.A. - S.M.C. - Ciência à Dra. Érika
Fernandes acerca da nomeação para atuar como curadora especial da requerida. Manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP), DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2022
Processo 1000759-80.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Débora Graça da Silva
- Elektro Redes S.A. - Consta à fl. 99 um depósito judicial no valor de R$ 3.386,92 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e
noventa e dois centavos) efetuado pela requerida Elektro Redes. Às fls. 101/102 consta um acordo celebrado entre as partes
no qual a requerida se comprometeu a pagar à autora a importância de R$ 2.504,00 (dois mil, quinhentos e quatro reais).
Assim, deverão as partes providenciar os formulários MLE para a expedição dos mandados de levantamento respectivos. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0000401-35.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - DIVALDO DE OLIVEIRA - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam as partes cientes do Ofício da Prefeitura Municipal de Macaubal acostado em fls. 134-138. No mais, anotase que os autos permanecerão aguardando a comunicação do integral cumprimento da pena restritiva de direitos. - ADV: TAHIS
CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP)
Processo 1500072-46.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JONAS EDUARDO DOS SANTOS - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes do Ofício da Prefeitura Municipal de
Macaubal acostado em fls. 177-179. No mais, anota-se que os autos encontram-se aguardando o retorno da Carta Precatória
expedida às fls. 173-174, que já foi enviada ao Juízo da Comarca de Mirassol SP para distribuição (fl. 175). - ADV: SEBASTIÃO
FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2022
Processo 1500032-98.2020.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - DAVID DOS SANTOS REIS NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes do Ofício da Prefeitura Municipal de Macaubal acostado em fls. 130-134. No
mais, anota-se que os autos permanecerão aguardando a comunicação do integral cumprimento da pena restritiva de direitos.
- ADV: TAHIS CRISTINA DE ARAUJO (OAB 422218/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º