Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2280 gratuidade justiça. INTIMEM-SE. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP) Processo 1000648-33.2020.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Vistos. Por primeiro,deverá o requerente recolher o(s) valor(es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2181 r. decisão de fls. 39/40. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2022 Processo 0000357-89.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.R.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1238 anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 17 de janeiro de 2020. - ADV: SANDRA ELIZABETE BUENO DA SILVA (OAB 290838/SP) Processo 0000873-31.2019.8.26.0326 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.M. - Fls. 113: Defiro, expeça-se certidão de honorários. Intimem-se. Após, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1921 Processo 1000631-60.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilma Aparecida de Souza Santana - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - 1- Homologo o aditamento ao acordo realizado entre as partes as fls. 153, para que produza seus efeitos legais. Even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1823 que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1503 GARCIA (OAB 198692/SP) Processo 1000228-83.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marilia Nunes da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4221 CHIQUINELI (OAB 390098/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP) Processo 1000170-25.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Defiro a inclusão do nome da executada nos cadastros de inadimplentes referente ao débito em discussão nestes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1568 Processo 1000635-05.2018.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - O desbloqueio do veículo junto ao sistema Renajud já foi realizado, conforme consta às fls. 144/145. Aguarde-se o transito em julgado da sentença. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1254 PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP) Processo 1000654-40.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Rogerio Rodrigues Cite-se, observado o novo endereço indicado pela exequente. Int. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2288 NETO - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JOAQUIM DE SOUZA NETO, qualificado nos autos, na pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e suspensão ou proibição para se obter a permissão ou habilitação