TJSP 14/06/2022 -Pág. 19 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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instalação do CAEF nesta Comarca, doravante o sentenciado deverá se apresentar junto àquele órgão para o acompanhamento
das condições impostas no Regime Aberto. A fiscalização da pena continuará sendo de competência deste Juízo, a quem
caberá, em caso de descumprimento das condições impostas, a análise e aplicação da sanção correspondente. Assim, ante o
comparecimento do sentenciado, comunique-se o CAEF, encaminhando as cópias necessárias. Em caso de descumprimento,
deverá ser feita a comunicação imediata a este Juízo. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 514. Intime-se.
- ADV: FUAD ABDALA ZACHARIAS (OAB 37776/SP), VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0001376-40.2021.8.26.0081 (processo principal 1001772-68.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - M. L. Agropecuária e Cia Ltda - Me - - Maria de Lourdes
da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000889 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguardese por 180 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos
de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. Adamantina, SP, 10/06/2022 - ADV: SILVELI APARECIDA BATAGLIA
(OAB 419533/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP)
Processo 0001441-69.2020.8.26.0081 (processo principal 1002911-89.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Luiz Augusto Amigo Gimenes - - Carlos Pereira de Menezes Filho - Varlei Celestino da Costa - Vistos. Não
há nada a ser declarado. A utilização do cadastro foi suspensa pelo E. STJ, logo, foi revogada a decisão que determinou sua
aplicação imediata. Vencido o óbice com definição da demanda repetitiva, será aferido, nos termos dispostos, novo pedido,
caso necessário. Cumpra-se o já determinado. Intime-se. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), CLEBER
ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), JOÃO PAULO JORDÃO BOTTAN (OAB 351179/
SP)
Processo 0001442-54.2020.8.26.0081 (processo principal 1002911-89.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Luiz Augusto Amigo Gimenes - - Carlos Pereira de Menezes Filho - Alessandra Regina Vergílio - Vistos. Não há
nada a ser declarado. A utilização do cadastro foi suspensa pelo E. STJ, logo, foi revogada a decisão que determinou sua
aplicação imediata. Vencido o óbice com definição da demanda repetitiva, será aferido, nos termos dispostos, novo pedido, caso
necessário. Cumpra-se o já determinado. Intime-se. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), JOÃO PAULO JORDÃO BOTTAN (OAB 351179/SP), C. R. BELLONI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 14392/SP)
Processo 0001457-23.2020.8.26.0081 (processo principal 1002723-62.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Luiz Carlos Ferreira de Freitas Neto - Vistos. Não
há nada a ser declarado. A utilização do cadastro foi suspensa pelo E. STJ, logo, foi revogada a decisão que determinou sua
aplicação imediata. Vencido o óbice com definição da demanda repetitiva, será aferido, nos termos dispostos, novo pedido, caso
necessário. Cumpra-se o já determinado. Intime-se. - ADV: ROGERIO MONTEIRO DE PINHO (OAB 233916/SP), ADALBERTO
GODOY (OAB 87101/SP), ATANAEL ANSELMO DE SOUSA (OAB 16226/GO)
Processo 0001499-09.2019.8.26.0081 (processo principal 1000650-54.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - T.N.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2018/000338 Vistos.
Defiro a cota retro. Manifeste-se a Patrona da exequente no prazo de cinco dias, para que promova o regular andamento do feito
ou comprove a regular renúncia ao mandato. Int. Adamantina, SP, 10/06/2022 - ADV: ALINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB
424890/SP), KÁTIA FERNANDA ALVARENGA (OAB 417998/SP)
Processo 0001646-98.2020.8.26.0081 (processo principal 1001171-28.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Cícero Pereira Gama - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2020/000510 Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60)
dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, sobre o ato deprecado. Int. Adamantina, SP,
10/06/2022 - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), LUCAS AMARAL
DE OLIVEIRA (OAB 384465/SP)
Processo 0001693-38.2021.8.26.0081 (processo principal 1000850-90.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mauro Ribeiro - - Elena Regina de Medeiros Ribeiro - Boa Vista Incorporações
de Adamantina Spe Ltda - - J. Humberto Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE
MARINELLI SOLA 2020/000370 Vistos. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os termos do acordo
entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu cumprimento ou provocação das partes.
Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo a parte exequente informar ao juízo tal ocorrência. Int. Adamantina,
SP, 09/06/2022 - ADV: FELIPE BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP),
NATALIA VIDIGAL FERREIRA CAZERTA (OAB 303784/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0001834-57.2021.8.26.0081 (processo principal 0000416-31.2014.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - João Henrique de Souza Mendonça - Eduardo Gazola - 2014/000085 Vistos. Defiro o pedido retro.
Oficie-se ao CENSEC para que no prazo de dez dias, informe este juízo acerca da existência de escritura pública de qualquer
natureza, procurações, testamentos em nome dos devedores. Intime-se - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/
SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES (OAB 213199/SP)
Processo 0001989-65.2018.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Juliana Aparecida
Scherole - Vistos. Ante o contido no extrato retro (fls. 775-776), aguarde-se por mais 30 dias. Decorrido o prazo, junte-se extrato
atualizado e torne o feito à conclusão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RHANDALL MIO DE CARVALHO (OAB
250537/SP)
Processo 0002026-87.2021.8.26.0081 (processo principal 0005891-65.2014.8.26.0081) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria de Lourdes da Silva Jacomasso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2014/001244 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face
de decisão. Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão agravada, uma vez que as razões oferecidas como agravo
não convencem do desacerto da decisão. Aguarde-se comunicação do E. Tribunal ou o julgamento do agravo de instrumento.
Int. Adamantina, SP, 10/06/2022 - ADV: JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 185908/SP), JOSÉ SILVIO GRABOSKI DE
OLIVEIRA (OAB 184537/SP)
Processo 0002306-29.2019.8.26.0081 (processo principal 1000279-56.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Ravazi Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2019/000172 Vistos. Defiro o
pedido retro. Cite-se a parte executada por carta AR no endereço informado à(s) fl(s).182. Int. Adamantina, SP, 10/06/2022 ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0002408-51.2019.8.26.0081 (processo principal 1001391-60.2019.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - 2019/000715 Vistos. Defiro o pedido retro. Concedo a parte autora o prazo de cinco
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