TJSP 14/06/2022 -Pág. 20 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3527

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dias para comprovação do recolhimento da taxa de pesquisa, observando-se o Provimento CSM n. 2516/2019, publicado no
DJE de 02.08.2019. Após, realize-se a pesquisa de veículos pelo Sistema RENAJUD. Em caso positivo, insira-se a restrição de
transferência. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Intime-se. Adamantina, 09
de junho de 2022. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0003496-95.2017.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - Daiane Francine Correia
da Silva - - Anderson Chumann de Oliveira - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AUCENIR DAS NEVES
LOURENÇO GUERRA (OAB 448490/SP), MURILO UEMURA DA SILVA (OAB 430278/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ
(OAB 359573/SP), VINICIUS RAMOS RUY (OAB 423358/SP)
Processo 0003623-53.2005.8.26.0081 (001.01.2005.003623) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural C.A.M.A. - Aparecido Pereira de Macedo - - Emilia Zocal Macedo - Alexandra Zocal de Macedo do Amaral - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2005/000670 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 30 dias o sobrestamento
do feito. Fluído o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de
nova intimação. Int. Adamantina, SP, 10/06/2022 - ADV: RODRIGO GOMES NABUCO (OAB 210359/SP), ADALBERTO GODOY
(OAB 87101/SP), FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), ADOLFO MONTELO (OAB 34228/SP), CÉSAR RICARDO
MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB
17672/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
Processo 0003870-14.2017.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - Marcos Guimarães Luiz - - Michel Anderson Fernandes de Oliveira e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público
para manifestação em prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO PARUCCI (OAB 256326/SP), SIDNEY CAMARGO
CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP)
Processo 0004089-52.2002.8.26.0081 (001.01.2002.004089) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa
de Crédito Nosso - SICOOB NOSSO - Jose Flavio Novaes Martos - - Jose Martos Nunes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO
ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2002/001596 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente no prazo de
cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 09/06/2022. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP),
OSNY CESAR MATTOS SARTORI (OAB 129993/SP)
Processo 0004244-25.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - E.S.F. - Vistos. Considerando a instalação do CAEF
nesta Comarca, doravante o sentenciado deverá se apresentar junto àquele órgão para o acompanhamento das condições
impostas no Regime Aberto. A fiscalização da pena continuará sendo de competência deste Juízo, a quem caberá, em caso
de descumprimento das condições impostas, a análise e aplicação da sanção correspondente. Assim, ante o comparecimento
do sentenciado, comunique-se o CAEF, encaminhando as cópias necessárias. Em caso de descumprimento, deverá ser feita a
comunicação imediata a este Juízo. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 122. Intime-se. - ADV: BRUNO
FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
Processo 0005907-58.2010.8.26.0081 (001.01.2010.005907) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Salvador Baggio Neto - - Pedro Baggio Neto e outros - WILMA LUCIA BORGES
TURQUINO - - MARTINELLI CONSULTORIA TRIBUTÁRIA - Vistos. Fls. 2309-2329, anote-se a reserva de eventual sobra de
valores para futura remessa ao processo mencionado. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória como determinado
às fls. 2306. Intime-se. - ADV: SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS (OAB 238717/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB
175215/SP), PAULO AFONSO MAGALHAES NOLASCO (OAB 13672/PR), MARCOS DAUBER (OAB 31278/PR), VLADIMIR
LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/
SP)
Processo 0006872-70.2009.8.26.0081 (001.01.2009.006872) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanderli Sicchieri - - Silene
Silva Mangerino Sicchieri e outro - Sérgio da Silva Mangerino - - Sonia da Silva Mangerino Delatorre e outros - Arlindo Pimenta
de Almeida - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2009/000132 Vistos. Informe ao V. Juízo solicitante
(fls. 999-1000), cujo processo também figura como credora a União, de que não há crédito ou bens penhorados, de forma
que estéril a determinação, salvo melhor juízo. Informe-se, inclusive, que os atos se encontram suspensos por ausência de
bens penhoráveis a pedido da Exequente. Após, retorne o feito ao arquivo, conforme determinação retro. Int. Adamantina,
SP, 09/06/2022. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP),
FRANCISCO CARLOS ALCANCIO DE SOUZA (OAB 125965/SP), DANIELA FERNANDES DE CARVALHO MARTINS (OAB
226915/SP), NATALIA LAIS FERREIRA (OAB 378863/SP)
Processo 0007074-18.2007.8.26.0081 (001.01.2007.007074) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Credito de Livre Admissão da Alta Paulista SICOOB COCREALPA - Guido Crepaldi e outros - Azenaide de Souza
Crepaldi - Sergio Okano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2007/000909 Vistos. Anoto a credora
que a pesquisa Sisbajud encontra-se juntada às fls.1309/1323. Assim, manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias,
requerendo o que de direito. Int. Adamantina, SP, 09/06/2022 - ADV: JOSE ANDRIOTTI (OAB 97458/SP), ADALBERTO GODOY
(OAB 87101/SP), FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN (OAB 196464/SP), LUIZ GUSTAVO POLETO SENO (OAB 149097/
SP)
Processo 0007124-10.2008.8.26.0081 (001.01.2008.007124) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Elcy Laranjeira Soares Bassan e outro - Banco do Brasil Sa - Celso Blanco Fernandes
- QUALITY BIRIGUI PARTICIPAÇÕES EM SOCIEDADES LTDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI
SOLA 2008/001102 Vistos. Defiro o pedido retro. Aguarde-se por 60 dias o sobrestamento do feito. Fluído o prazo, manifeste-se
a parte exequente no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. Adamantina, SP,
09/06/2022 - ADV: FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP),
LUIZ ROBERTO DE NORONHA SANTINHO (OAB 13534/MS), GLAUBER GUBOLIN SANFELICE (OAB 164178/SP), VALDECI
ZEFFIRO (OAB 144555/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), GLAUCO
LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA (OAB 184606/SP), MARCELO PONCE CARVALHO
(OAB 14443/MS)
Processo 0008844-94.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DA SILVA CHAVES - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2021/001716 Vistos. Ante o contido às fls. 336/378, proceda-se as averbações
necessárias, anotando-se como definitiva a presente execução criminal, elaborando-se, caso necessário, cálculo atualizado
da pena corporal. Ciência ao MP. Int. Adamantina, 09 de junho de 2022. - ADV: RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP),
BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP)
Processo 1000118-41.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - L.A.S.B. - M.G. - - H.S. e
outro - Vistos. Os requeridos Marcelo Guarezi e Eliane Nakazima Baldo Guarezi, em contestação, apresentaram impugnação à
concessão da assistência judiciária concedida em favor da parte autora, contudo, não prospera seus argumentos. Com efeito, o
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