Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
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HARRIS JÚNIOR; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501877-18.2019.8.26.0071; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Euroshopping Empreendimentos Imobiliários Administração e Participações Ltda;
Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP); Agravado: Municipio
de Bauru; Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130244-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0002397-42.2005.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cooperativa Habitacional Cruzado; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130258-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0003179-15.2006.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cooperativa Habitacional
Cruzado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2130268-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0004075-48.2012.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cooperativa Habitacional
Cruzado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2130275-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000156185.2009.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fatima Maria da Silva Alves; Advogada: Fatima Maria
da Silva Alves (OAB: 56419/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB:
118089/SP); Interessado: Ana Paula dos Santos Neves Arrais Dias; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP);
Interessado: Aparecida Regina Lopes; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Cristiane Maria
Zibini Belizario; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Cristiano Rodrigues Franchi; Advogada:
Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Fernando Aparecido Ferreira da Costa; Advogada: Fatima Maria da
Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Ines Duarte Rodrigues; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP);
Interessado: Leila Lumi Shinye Fujii; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessada: Lina Sayaka Uchida;
Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Marcos Paulo dos Reis; Advogada: Fatima Maria da Silva
Alves (OAB: 56419/SP); Interessada: Maria Regina Moraes da Silveira; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/
SP); Interessada: Neusa Silva Maebara; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Reinaldo Arrais
Dias; Advogada: Fatima Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Interessado: Carlos Leite Pereira Duarte; Advogada: Fatima
Maria da Silva Alves (OAB: 56419/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130278-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103089763.2022.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Dirce de Souza Manetta (Justiça Gratuita); Advogado: Caio de Cassio
Cirino (OAB: 379006/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130279-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0004081-55.2012.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cooperativa
Habitacional Cruzado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2130286-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 054080143.0089.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vibrasil Industria de Artefatos de Borracha
Eireli; Advogado: Andre Almeida Blanco (OAB: 147925/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º