TJSP 14/06/2022 -Pág. 568 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
568
2130288-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0004268-63.2012.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cooperativa Habitacional
Cruzado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2130292-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001781-56.2022.8.26.0297; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Neila Nunes Corrêa; Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez
Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Agravado: Município de Jales; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130297-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0010940-69.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Rogerio Marques Pereira; Advogada: Flavia Umeda (OAB:
316150/SP); Agravado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF; Advogada: Vanessa
Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130299-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0004296-31.2012.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cooperativa
Habitacional Cruzado; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2130304-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102821436.2022.8.26.0576; Licitações; Agravante: Casa de Carnes Guap-carnes Ltda; Advogado: Fernando Sasso Fabio (OAB: 207826/
SP); Agravado: Pregoeiro da Prefeitura de Guapiaçu; Agravado: Prefeita do Municipio de Guapiaçu; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130306-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0003538-52.2012.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cepark Empreendimentos
Ltda; Advogado: Ruberlei Borges Vilarinho (OAB: 231010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130315-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de Mogi Mirim; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501052-08.2018.8.26.0363; Municipais;
Agravante: Ez Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gustavo Keutenedjian Makhoul (OAB: 234420/SP); Advogada:
Laura Regina Ferreti Haddad (OAB: 386370/SP); Agravado: Municipio de Mogi Mirim; Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB:
236211/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2130317-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 0501629-54.2008.8.26.0233; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Municipio de Ibaté; Advogada: Thaís Rodrigues da Silva (OAB: 208655/RJ); Agravado: Cepark Empreendimentos
Ltda; Advogado: Ruberlei Borges Vilarinho (OAB: 231010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130319-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0072480-65.1998.8.26.0577; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Eliel Santos de Carvalho; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado:
Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Lucas dos Santos
Pavione (OAB: 303455/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º