TJSP 11/07/2022 -Pág. 424 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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Processo 0000821-15.1998.8.26.0506 (apensado ao processo 0042943-77.1997.8.26.0506) (106/1998) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (OAB 100/SP)
Processo 0000865-05.1996.8.26.0506 (62/1996) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 21/SP)
Processo 0000873-79.1996.8.26.0506 (apensado ao processo 0029329-73.1995.8.26.0506) (66/1996) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV:
PAULO HENRIQUE NEME (OAB 21/SP)
Processo 0000913-95.1995.8.26.0506 (24/1995) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO
02/2022 - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER SANTOS (OAB 26/SP)
Processo 0000925-12.1995.8.26.0506 (31/1995) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO
02/2022 - ADV: REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER SANTOS (OAB 26/SP)
Processo 0000937-26.1995.8.26.0506 (37/1995) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Pecas Nacional
Ltda - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: DIRCEU JOSE VIEIRA CHRYSOSTOMO (OAB 9/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB
76544/SP), EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP)
Processo 0001101-83.1998.8.26.0506 (apensado ao processo 0009239-73.1997.8.26.0506) (170/1998) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (OAB 100/SP)
Processo 0001102-73.1995.8.26.0506 (apensado ao processo 0015998-29.1992.8.26.0506) (529/1995) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: PERICLES MARTINS DE CASTRO (OAB 24/SP)
Processo 0001102-78.1992.8.26.0506 (apensado ao processo 0007821-76.1992.8.26.0506) (93/1992) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: ALDO GLAUCO LANDI (OAB 2/SP)
Processo 0001111-40.1992.8.26.0506 (apensado ao processo 0011863-08.1991.8.26.0506) (48/1992) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casarella Mobiliarios Ltda - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA
MENEZES (OAB 19/SP), JOSE MARIA SILVA NOGUEIRA (OAB 16559/SP)
Processo 0001162-51.1992.8.26.0506 (apensado ao processo 0014000-60.1991.8.26.0506) (73/1992) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 19/SP)
Processo 0001178-05.1992.8.26.0506 (apensado ao processo 0020212-97.1991.8.26.0506) (81/1992) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: VICTOR HUGO ALBERNAZ JUNIOR (OAB 35/SP)
Processo 0001533-15.1992.8.26.0506 (apensado ao processo 0011859-68.1991.8.26.0506) (138/1992) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: LUCILENE A. CANELLA DE MELO (OAB 42/SP)
Processo 0001817-13.1998.8.26.0506 (apensado ao processo 0035064-82.1998.8.26.0506) (244/1998) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV:
MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP)
Processo 0001829-81.1985.8.26.0506 (apensado ao processo 0001823-74.1985.8.26.0506) (1829/1985) - Embargos de
Terceiro Cível - Stelvio Osvaldo Rocci - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB
21348/SP)
Processo 0001850-13.1992.8.26.0506 (apensado ao processo 1005043-53.1991.8.26.0506) (142/1992) - Execução Fiscal
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Iratrom Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), MARLY FREITAS DE
LIMA (OAB 53596/SP)
Processo 0001947-31.2020.8.26.0506/01 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Carlos Belotti - 1 - Intimem-se
as partes para que, no prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO: I)
digam sobre o levantamento do valor depositado e cálculo elaborado pelo DEPRE; franqueada a elaboração de impugnação
fundamentada; II) para o caso de crédito decorrente de rendimento do trabalho, deverá a Unidade Devedora informar sobre
a incidência de descontos previdenciário e de assistência médica, bem como do Imposto de Renda na fonte, indicando, em
espécie e de forma individualizada, os valores a serem retidos, para posterior recolhimento às respectivas entidades. O
cálculo do Imposto de Renda deverá observar a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; III) a parte credora deverá,
após, se manifestar, ainda, sobre eventuais descontos indicados pela parte depositante, sendo o silêncio interpretado como
concordância. Observo que o valor depositado não será liberado até que haja a indicação pelo depositante dos valores acima
referidos para retenção, caso devidos. 2 - Considerando que a partir do dia 16/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto
1514/2019, DJE de 10/09/2019, p. 1 e 2, a expedição do mandado de levantamento ocorrerá eletronicamente, intimem-se
as partes para providenciarem a juntada aos autos de formulário, disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (Orientações Gerais Formulário MLE). - ADV: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB
244824/SP)
Processo 0002711-28.1994.8.26.0506 (apensado ao processo 0007821-76.1992.8.26.0506) (105/1994) - Execução Fiscal Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: ALDO GLAUCO LANDI (OAB 2/SP)
Processo 0002731-14.1997.8.26.0506 (apensado ao processo 0006434-84.1996.8.26.0506) (625/1997) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV:
PAULO HENRIQUE NEME (OAB 21/SP)
Processo 0002734-66.1997.8.26.0506 (620/1997) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO
02/2022 - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 21/SP)
Processo 0002782-20.2000.8.26.0506 (1438/2000) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP.
INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP)
Processo 0002783-05.2000.8.26.0506 (1439/2000) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP.
INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP)
Processo 0002810-90.1997.8.26.0506 (apensado ao processo 0033274-34.1996.8.26.0506) (956/1997) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV:
PAULO HENRIQUE NEME (OAB 21/SP)
Processo 0002828-14.1997.8.26.0506 (993/1997) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Fazenda do Estado de Sao Paulo - Toninho Comercio de Escapamentos Ltda - EXP. INCINERAÇÃO 02/2022 - ADV: JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 21/SP)
Processo 0003168-31.1992.8.26.0506 (179/1992) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - EXP. INCINERAÇÃO
02/2022 - ADV: MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 19/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º