TJSP 28/07/2022 -Pág. 8 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
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SP)
Processo 1047564-80.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Uebson Leal Barros - Vistos.
Pela derradeira oportunidade, providencie a parte autora a regularização da sua representação processual com a juntada de
instrumento de procuração, pois o documento de fls. 74, foi mera declaração, no prazo de 48 horas, sob pena do indeferimento
da inicial. Intime-se. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1049027-62.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1015914-20.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Dulciane da Cunha Rebonate Pereira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial
Invest Dunas Lp Fidc Invest Dunas Lp - Ciência às partes da manifestação de Creative Soluções Empresarias Ltda. de fls.
416/417. - ADV: JULIA SPADONI MAHFUZ (OAB 407982/SP), PAOLA HANNAE TAKAYANAGI (OAB 406964/SP), BRUNO
ALPOIM SABBAGH (OAB 12128/ES), PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (OAB 342373/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1049217-20.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Escritórios Paulista - Já providenciada a retificação do cadastro, defiro tentativa de citação no endereço indicado. - ADV: DIEGO
GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1054394-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joi de Sousa Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 37/46 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE a parte ré para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente
manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento
antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá
a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
Processo 1054607-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Renato
Coutinho dos Reis - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: complementar o recolhimento em 15 dias, a taxa
judiciária, correspondente a 1% do valor atribuído à causa, no mínimo, 5 UFESPs, sob pena de cancelamento da distribuição. ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)
Processo 1060364-43.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Clodoaldo Manoel
Palma Eletronica Me - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/
SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP)
Processo 1060401-70.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sung Hwan You - 1. Recebo a petição de fls. 43/45 como emenda da inicial. Anote-se. 2. Conforme se verifica nos autos, o
contrato está desprovido de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei de Locações. Portanto, presentes os requisitos do
art. 59, § 1º, IX, da Lei de Locações, DEFIRO LIMINAR para desocupação do imóvel em quinze dias, podendo o locatário evitar
a rescisão e elidir a liminar se, dentro desse prazo, e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a
totalidade dos valores devidos. 3. Cite(m)-se. Não sendo contestada a ação em 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos alegados na petição inicial. Desde já esclareço que se o imóvel estiver abandonado, o oficial de justiça deverá certificar
o fato e poderá imitir o autor na posse do imóvel. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. 4. Fixo os
honorários advocatícios em 10% do valor do débito atualizado, para o caso de requerimento de purgação da mora naquele
mesmo prazo, observado o disposto no art. 62, I e II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/2009. 5. Esta
decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral
da Justiça. Após formalizada a caução, se o caso, providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão
juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Int. - ADV: FERNANDO DIAS COTO (OAB 337925/SP)
Processo 1060946-77.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.M.V.T. e outros Ciência da juntada de oficio. - ADV: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO
(OAB 261981/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1063126-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Vitorino de Brito
- Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: manifestar-se,
em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP), JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1063481-42.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Industrial
do Brasil S/A - Já providenciada a retificação do cadastro, defiro tentativa de citação no endereço indicado, fls. 48. - ADV: ALEX
SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP)
Processo 1067372-13.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wilma Fernandes dos Santos
- Ciência da juntada de oficio. - ADV: DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP)
Processo 1067626-15.2020.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência da juntada de
oficio. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1068007-52.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Listone Industria e
Comercio de Madeiras Ltda - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher em 15 dias, taxa de emissão
de carta de citação (R$ 27,10, despesas especiais por réu), sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: THIARA LIMA
RAFAEL (OAB 422631/SP)
Processo 1069109-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Tereza Maria
Fernandes de Souza - Vistos. Fls. 126/30: Tendo em vista o cumprimento de forma adequada e tempestiva da liminar inicialmente
concedida, não há se falar na majoração da multa ou de decisão que sirva com efeitos pendentes a ser usada em momento
oportuno, já que o fundamento para sua prolação não foi verificado. Ante o exposto, torno sem efeito decisão de fls. 122/3.
Intime-se. - ADV: LUCIANO CORREIA BUENO BRANDÃO (OAB 236093/SP)
Processo 1069394-73.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Daycoval S/A Ciência da juntada de oficio. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1070461-44.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Monte Alegre - Espólio de Clovis Cocozza Vidal e outro - Fls. 370/372: Providencie a Serventia o novo pedido de averbação da
penhora com as correções exigidas. - ADV: WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
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