TJSP 18/08/2022 -Pág. 1370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
1370
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000972-35.2021.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Gabriel Gomes Feitosa de Oliveira; Advogada: Juliana Reis Augusto Andrelo (OAB: 425638/SP); Advogada: Heloise dos Santos
Azevedo (OAB: 364497/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Roberto Cursino dos Santos
Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001018-77.2015.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001018-77.2015.8.26.0272; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Paulo Alceu Dalle Laste (OAB: 225043/SP) (Procurador); Apelada: Maria Bernadete
Gottardi Pelizer; Advogado: Thomaz Antonio de Moraes (OAB: 200524/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001082-86.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro de Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001082-86.2019.8.26.0615; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Valdete Sampaio Pugas (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Luiz Martins Pereira Junior (OAB: 318575/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ranieri Ferraz Nogueira (OAB: 298168/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001137-76.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001137-76.2019.8.26.0505; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Claudia Regina da Silva; Advogado: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001175-95.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001175-95.2018.8.26.0126; Municipais;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP);
Advogada: Daniela Chi Lin Fan (OAB: 211050/SP); Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB:
274342/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001177-65.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001177-65.2018.8.26.0126;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp;
Advogada: Sonia Clara Silva (OAB: 114971/SP); Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da
Silva (OAB: 295282/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001178-50.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001178-50.2018.8.26.0126; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Sonia
Clara Silva (OAB: 114971/SP); Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogada: Maira Nogueira Veneziani da Silva (OAB:
295282/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001194-03.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MARCELO
BERTHE; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001194-03.2021.8.26.0642; Flora; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Aparecido Alves; Apelado: Municipio de Ubatuba; Advogado: Cicero Jose de Jesus
Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001236-88.2021.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Conchas; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001236-88.2021.8.26.0145; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Conchas; Advogada: Beatriz Tomé de Faria Soldera (OAB: 430165/SP) (Procurador); Apelado: P.a. Pacheco
Construcoes M.e.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º