Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 271 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019081-67.2021.8.26.0361; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Empreiteira Vidal S/c Ltda; Advogado: Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 EMBARGTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 114971/SP - Sonia Clara Silva EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002833-91.2017.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Escola Cristã Arco Íris ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 EMBARGTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 114971/SP - Sonia Clara Silva EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002833-91.2017.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Escola Cristã Arco Íris ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1370 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000972-35.2021.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gabriel Gomes Feitosa de Oliveira; Advogada: Juliana Reis Augusto Andrelo (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2624 ADV: DANIELA EZAGUI (OAB 281008/SP) Processo 1500140-14.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vistos. Ante o decurso de tempo, dê-se vista à exequente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2311 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Apresentada a impugnação pela embargada, à réplica do embargante no prazo legal. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP) Processo 1007574-77.2017.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jolete Tecnologia Em Pavimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2823 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SENTENÇA QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO EM RAZÃO DE EQUÍVOCO NO CADASTRO OU PELA NECESSIDADE DE REUNIÃO DE FEITOS CONTRA A MESMA PARTE EXECUTADA - IMPOSSIBILIDADE - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO CABÍVEL APENAS NO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2372 rel. Min. Luiz Fux, p. 28.2.2008). Destarte, com fundamento no artigo 16, § 1º, da Lei nº 6.830/80, rejeito liminarmente os embargos. Não tendo o feito superado a fase inicial de admissibilidade, não incidem honorários de sucumbência.Custas pela parte embargante.Intime-se.Caraguatatuba, . - ADV: FELIPE LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2765 homenagens.Int.Caraguatatuba, 23 de março de 2018 - ADV: LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL (OAB 298115/SP), MARCOS TADEU LE FOSSE SANCHES (OAB 188535/SP), MAURO FERREIRA LISBOA (OAB 176038/SP) Processo 1000608-69.2015.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vitor Darkoubi - Empreendimentos e Participações S/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2492 - Embargte: Joao Batista de Melo (E sua mulher) e outro - Embargdo: Municipio de Vargem Grande do Sul - Magistrado(a) Eurípedes Faim - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA RE