TJSP 30/09/2022 -Pág. 2514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3602
2514
ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), FLÁVIO
RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), RICARDO SOMERA
(OAB 181332/SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - - Piazza
Vale Comercio de Veículos Ltda - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível
- Número: 80016 - Protocolo: FSSB22000013565 - ADV: MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), EMERSON
JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), RICARDO SOMERA (OAB
181332/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - - Piazza
Vale Comercio de Veículos Ltda - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento do Juizado Especial
Cível - Número: 80017 - Protocolo: FSSB22000031816 - ADV: FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP),
MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), NILTON MATTOS
FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB
167081/SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - - Piazza Vale
Comercio de Veículos Ltda - Relação: 0605/2022 Teor do ato: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Advogados(s):
Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Ricardo Somera (OAB 181332/SP), Nilton Mattos Fragoso Filho (OAB 217667/
SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB 67023/SP), Fabio Antunes França
de Freitas (OAB 333006/SP) - ADV: FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), MARIA SANTINA RODELLA
RODRIGUES (OAB 67023/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB
217667/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - - Piazza
Vale Comercio de Veículos Ltda - Relação: 0605/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 - ADV: FLÁVIO
RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO
(OAB 217667/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP),
FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - - Piazza
Vale Comercio de Veículos Ltda - Relação: 0613/2022 Teor do ato: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo extrajudicial protocolado pelas partes. Em consequência
julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 487, III do CPC. Com transito em julgado certificado nos autos, arquivemse os autos. Advogados(s): Flávio Ricardo França Garcia (OAB 167081/SP), Ricardo Somera (OAB 181332/SP), Nilton Mattos
Fragoso Filho (OAB 217667/SP), Emerson Jose de Souza (OAB 243445/SP), Maria Santina Rodella Rodrigues (OAB 67023/SP),
Fabio Antunes França de Freitas (OAB 333006/SP) - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), FABIO ANTUNES
FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), RICARDO SOMERA
(OAB 181332/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/
SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - Piazza Vale Comercio de Veículos Ltda - Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 - ADV:
EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), MARIA SANTINA
RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), RICARDO SOMERA (OAB
181332/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP)
Processo 0004625-82.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004625) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Gerson Aquino dos Santos - Antonio de Padua Costa Maia - - Ivete Daoud Maia - - Edison da Costa - - Piazza Vale
Comercio de Veículos Ltda - Ag. transito, homologação de acordo - cumprimento de acordo - ADV: FLÁVIO RICARDO FRANÇA
GARCIA (OAB 167081/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP),
EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES (OAB 67023/SP), FABIO ANTUNES
FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 0000516-88.2012.8.26.0587 (587.01.2012.000516) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Defiro a penhora no
rosto dos autos, conforme retro requerido pelo exequente. Expeça-se carta precatória. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA
(OAB 106818/SP)
Processo 0000655-88.2022.8.26.0587 (processo principal 1501316-66.2017.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Isauro Lara dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO - 01. Fls.29: Com o efetivo decurso de prazo, certifique-se. 02. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV:
ADRIANA SANTOS DE ANDRADE (OAB 254218/SP), FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP)
Processo 0001025-67.2022.8.26.0587/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fernando Aguiar dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeçase ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS (OAB 391939/SP)
Processo 0001025-67.2022.8.26.0587/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Erick
Eduardo Quessada de Oliveira - Vistos. Requisição de Pequeno Valor distribuído ao que se vislumbra em duplicata. Sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º