TJSP 23/11/2022 -Pág. 725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
725
1008332-52.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008332-52.2021.8.26.0664; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apda: L. C. M.; Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Apdo/Apte: E. de S.
P.; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008376-35.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008376-35.2021.8.26.0482;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Roseli Beloni (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB:
424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Apelado: Município de Anhumas; Advogado: Antonio
Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008433-19.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008433-19.2022.8.26.0482; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador);
Apelada: Rosalina Nunes Yoshino; Def. Público: Giovana Devito dos Santos Rota (OAB: G/DS); Apelado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008635-56.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008635-56.2021.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
(Procurador); Apelado: Albert Alves Ferreira; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008644-80.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008644-80.2019.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Silvana Deolinda de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Crislaine Regina da Silva; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Lusmara da Silva
Clementino; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Vanessa dos Santos Sousa; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Vanessa Cristina dos Santos Pereira; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Marlucy Gomes Dias Loureiro; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Ariane Naiara da Silva Gasparotto; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelante: Lucicleia da Silva Ribeiro; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Gabriele Tais Berti; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Gislaine Aparecida Godoy;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Márcia Cristina Marin; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Alexandre da Costa Rangel; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Dirce Elena Antunes; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP);
Apelante: Andrea Marcia Martins; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Cassia Cristina
dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Elen de Fatima Soares; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Cleonice da Silva Rocha Oliveira; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Maria das Graças Noia de Andrade; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Janaína Fabiana dos Santos Souza; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Hermínia Ita Santolin; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP);
Apelante: Tamires Casselin Vivi; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Vilma Maria
Ladeira Lima; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Thamiris Michelle Martins Calil;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Michele Nunes de Souza Kuzuhara; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Andresa Mendonça Oreliana Sanches; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Denise de Lima Oliveira Ponte; Advogado: José Rubens Sanches
Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Tatiana Rocha Duran Martins; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelante: Juliana Andrade Gama; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Denise Bueno Medeiros; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Debora Kely Munhoz
Galvão; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Sonia Pazian Bastida Micheli; Advogado:
José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Neucimara Honório da Silva; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Ana Paula Fogaça; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB:
258749/SP); Apelado: Município de Tupã; Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008700-81.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1008700-81.2019.8.26.0292; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Apelante: Antonio Wanderley Terni; Advogada: Salete Maria de Carvalho Pinto (OAB: 244369/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Ficam as partes
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